O governo do Estado anunciou R$ 65,1 milhões para o Auxílio Emergencial denominado de SOS Estiagem. A previsão de pagamento é no 3° trimestre de 2022 para povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária, e no 4° trimestre de 2022 para agricultores familiares.
Segundo o deputado estadual Zé Nunes (PT), que tem acompanhado o drama dos agricultores familiares, e proposto diversas iniciativas para dirimir as dificuldades do setor, este será um auxílio emergencial e não um crédito emergencial, conforme foi proposto pelas entidades. “O recurso está atrasado, é limitado. Precisamos fiscalizar a sua operacionalização, pois o governo estadual tem se notabilizado por anúncios sem efetividade na vida de beneficiado”, alertou.
Embora seja uma conquista, produto da organização e da luta social e política, que nos últimos dois anos reivindicou apoio do governo do Estado para enfrentar a estiagem, é uma proposta muito aquém da expectativa. “O número de beneficiários e o valor destinado a cada família é muito inferior ao esperado. A maior estiagem em 70 anos precisava de resposta mais ágil do governo e apoio mais robusto, que beneficiasse mais famílias e destinasse mais recursos.
Foram feitos vários movimentos e debates para que o governo gaúcho apresentasse proposta de apoio ao setor. Desde a Expointer do ano passado, em agosto, o assunto está sendo tratado. Em janeiro, as entidades do campo apresentaram as reivindicações dos agricultores familiares e camponeses que desde lá têm buscado incessantemente construir e pautar o governo do Estado.
Recursos:
· R$ 50,8 milhões para a agricultura familiar
· R$ 14,3 milhões para povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária.
Agricultores Familiares
· O auxílio é destinado a agricultores familiares que tenham DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf – ativa em 1º de fevereiro de 2022.
· Para acessar é preciso comprovar renda bruta anual de até R$ 100 mil.
· O valor do auxílio é de R$ 1.000 por família em parcela única, que será efetuada via conta Corrente Banrisul ou chave PIX CPF em banco de preferência.
Povos e Comunidades Tradicionais e Assentados da Reforma Agrária
· É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CAD Único) até 29 de março de 2022.
· O valor do auxílio é de R$ 1.000 por família em parcela única, que será efetuada por ordem de pagamento bancário.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)