O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), afirmou, nesta quarta-feira (1), que a atual crise do IPE Saúde se trata de uma questão de saúde pública e de defesa dos usuários. Na avaliação do chefe do Parlamento estadual, caso haja um descredenciamento em massa de unidades de saúde – mais de 40 hospitais gaúchos ameaçam romper o convênio de credenciamento com o Instituto – o resultado imediato será a migração direta de parcela significativa da população para o SUS, que já vem sendo subfinanciado nos últimos anos por conta da Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congelou os investimentos em saúde pelas próximas duas décadas. “Estamos falando de um plano de saúde com mais de um milhão de associados. São milhares de famílias gaúchas que correm o risco de, repentinamente, ficarem sem acesso a atendimento médico, exames e internações. Sem dúvida alguma se trata de uma questão de saúde pública e, principalmente, de defesa dos usuários. Precisamos lembrar também que o SUS experimenta, desde 2016, uma perda de recursos gritante. E, além disso, o Sistema vem sendo pressionado há dois anos por conta da pandemia do covid-19 e pela grande procura da população que precisa de tratamento para as sequelas deixadas pelo vírus”, avalia.
Na terça-feira (31), Valdeci Oliveira recebeu, em audiência na presidência da ALRS, representantes da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), ocasião em que foi entregue documento destacando que as ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho formado por representantes do Federação e do IPE não encontraram soluções técnicas que pudessem viabilizar econômica-financeiramente a autarquia. Também, segundo os dirigentes da FEHOSUL, os reajustes anunciados pelo Instituto não compensam as perdas que os hospitais vêm sofrendo e o aporte previsto pelo governo aos hospitais conveniados cobre pouco mais de 10% da dívida do Executivo, entre outros pontos. A Federação também comunicou que existe o risco concreto de haver suspensão de toda a assistência eletiva, caso o governo não revogue as portarias que alteraram a remuneração hospitalar.
Por conta da atual situação, que vem se agravando nos últimos meses sem que haja uma ação mais efetiva por conta do governo gaúcho, o Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, instância vinculada à presidência da Assembleia Legislativa, irá realizar uma audiência pública em Santa Maria para tratar do tema. O encontro será realizado no próximo dia 16 de junho, às 18h, na Câmara de Vereadores do município. “Sou defensor do debate transparente. Se o diálogo não está funcionando, que se amplie o diálogo, mas que não se rompam as pontes. Acredito que, se as partes envolvidas desejam realmente chegar a um denominador comum, todo esforço para isso vale a pena. A Assembleia está à disposição para intermediar os contatos, como fez, inclusive, há algumas semanas. A audiência pública que iremos realizar em Santa Maria tem também esse objetivo”, acrescentou Valdeci.