Uma proposta de parceria entre Parlamento gaúcho e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul para o combate à desinformação acerca das eleições e, mais particularmente, do processo eleitoral e seus respectivos procedimentos e protocolos como um todo, foi a tônica do encontro realizado nesta terça-feira (31) na presidência da Assembleia Legislativa. Na reunião, que contou com a participação de dirigentes do TRE e líderes de partidos com assento no Legislativo, foram entregues cópias da minuta do Acordo de Cooperação elaborada pelo tribunal para análise e consideração das legendas. “A ideia é conversarmos de forma mais tranquila possível, democrática e transparente. Estamos abertos ao diálogo”, afirmou a vice-presidente do TRE e corregedora da instituição, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak. “Ninguém melhor para nos aproximar da população do que vocês”, completou o desembargador Jorge Dall’Agnol, destacando a capilaridade alcançada pelo trabalho parlamentar junto da sociedade. “Não se trata, de forma alguma, de censura, mas de atuarmos contra o que não é verdadeiro”, completou Dall’Agnol, lembrando que o tema das informações falsas que levam ao descrédito da população em relação às eleições foi uma das preocupações levadas pelo chefe do Parlamento, deputado Valdeci Oliveira (PT), à posse da nova gestão do Tribunal duas semanas atrás. De fato, o combate às fake news, aos discursos de ódio e as reiteradas dúvidas lançadas inclusive por governantes quanto a legitimidade e integridade das urnas eletrônicas, entre outros aspectos, foram externadas por Valdeci desde a sua posse como chefe da ALRS, no final de janeiro. “Uma das primeiras medidas como presidente da Casa legislativa foi justamente nos colocarmos à disposição do TRE no que diz respeito à defesa do processo eleitoral e da democracia. E desse horizonte não há chance de recuarmos. Precisamos, enquanto sociedade, permanecermos em constante vigilância”, afirmou Valdeci na saída do encontro.
De acordo com o documento entregue aos parlamentares, os partidos políticos se comprometem a atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral (JE), esclarecendo, com informação confiável e de qualidade, seus quadros e cidadãos em geral sobre os procedimentos e funcionamento do processo de votação; a participar ativamente da fiscalização de todas as fases do processo de preparação e execução do pleito e do processamento eletrônico da totalização dos resultados (inclusive verificando a integridade e segurança de ambos), colaborar com a construção de um ambiente de transparência informacional e desestimulando os casos de informações falsas com a adoção de estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos. A minuta, elaborada pelo Comitê de Enfrentamento à Desinformação do tribunal, criado a partir de um Grupo de Trabalho montado em 2018, destaca ainda que os partidos políticos deverão se opor a práticas ou expedientes de utilização, divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente falsos, inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridades do processo eleitoral e, em especial, da votação, apuração e totalização dos votos.
“Se tratam de termos claros, situações concretas e possíveis de serem cumpridas, buscadas. Os tempos atuais têm nos mostrado que a nossa democracia é, como em qualquer lugar, muito frágil e que precisa de constante proteção. E esse é um compromisso que assumo como democrata que sou, que já viveu sem democracia e sabe o quanto isso é maléfico e danoso para o país”, avaliou Valdeci, acrescentando que um retorno ao tribunal será dado o mais breve possível. “Em 2022, provavelmente será mais forte do que nunca (as campanhas de informações falsas). E mais forte que nunca deve ser a nossa preocupação, uma preocupação que deve partir dos entes públicos”, ponderou Jorge Dall’Agnol.
