Foto: Celso Bender
A deputada Sofia Cavedon (PT) destacou hoje (24) a importância dos conselhos tutelares para a defesa das crianças e adolescentes. “Este é um tema delicado e tão importante à construção de uma sociedade feliz para nossas crianças e adolescentes”, disse ao salientar o papel dos conselheiros e das conselheiras no combate à violência contra meninos e meninas e à violação de direitos. O pronunciamento ocorreu em sessão plenária da Assembleia Legislativa, durante Grande Expediente em homenagem à Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul (Aconturs), proposta pela deputada Franciane Bayer.
Sofia salientou que os conselhos tutelares necessitam de uma estrutura adequada para que possam exercer suas atividades de forma integrada à rede de proteção social, à rede escolar e aos programas governamentais direcionados a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. “Se as crianças estão nas sinaleiras, se estão nas drogas é porque a família está desorganizada”, aponta a parlamentar.
As dificuldades dos conselheiros também foram abordadas por Sofia. “Eu sei da dor. Do trabalho diário desses conselheiros e conselheiras e como se sentem impotentes sem as condições necessárias para sua atuação”. Mas mesmo com empecilhos, a parlamentar destacou o relevante papel dos conselhos tutelares para a proteção das crianças e adolescentes. “O conselheiro e a conselheira tutelar não se resumem a um atendimento pontual ou individual, mas também são fundamentais na luta para a prevenção de abusos e casos de violência. Precisamos mudar essa cultura por meio da educação”, concluiu a parlamentar.
Conselhos Tutelares
Com atribuições previstas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o conselheiro tutelar atende crianças e adolescentes diante de situações de violação de direitos. Também é papel do conselheiro atender e aconselhar os pais ou responsáveis dessas crianças e adolescentes. A partir do atendimento, o profissional aplica medidas de proteção. Os casos podem ser encaminhados de diversas maneiras, como pelas delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou até escolas, quando há abandono ou violência por parte de familiares.
O presidente Lula, junto com o ministro Tarso Genro, assinaram a Lei 11.622, de 19 de dezembro de 2007, instituindo o dia do Conselheiro Tutelar a ser celebrado no dia 18 de novembro.
Jornalista: Rafael Ely – MTE 8970
Edição: Eliane Silveira – Mtb7193
