O deputado estadual Zé Nunes (PT), tem acompanhado sistematicamente o sério problema relacionado ao transporte escolar nos municípios do interior do Estado. Muitos alunos gaúchos estão fora da sala de aula, porque o governo do Estado não teve capacidade de garantir transporte escolar para eles. Os pais, muitos sem condições financeiras, estão se desdobrando e pagando do próprio bolso para assegurar que seus filhos tenham aula presencial.
Zé Nunes está em constante interlocução com Ministério Público Estadual, solicitando providências no campo judicial. “O governador e a secretária de Estado da Educação têm de ser responsabilizados pelo prejuízo que nossos estudantes estão tendo, que consideramos gravíssimo”, declarou. Ele adiantou que, segundo o MPE, já foram ajuizadas ações em relação aos municípios de São Lourenço do Sul e Piratini, conforme sugerido por ele em uma das reuniões realizadas. “Ainda não temos os detalhes das ações, mas estamos atentos, e acompanhando de perto esta situação, buscando mais informações, sempre na defesa da retomada do transporte escolar, o mais urgente possível”, garantiu.
Em 23 de março, o parlamentar iniciou um levantamento da situação para levar ao MP, com o objetivo de minimizar os prejuízos de crianças e adolescentes que não haviam retornado às aulas devido à falta de transporte escolar. Em 5 de abril, ele voltou ao tema, utilizando a tribuna para cobrar ação da gestão da Seduc, que, sabendo do retorno às aulas e da necessidade de viabilizar transporte para os municípios, nada fez.
No dia 22 de abril, esteve reunido com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, do Ministério Público do RS, Dra. Luciana Casarotto. Zé Nunes relatou que desde o dia 21 de fevereiro de 2022, algumas escolas, especialmente as do campo, enfrentam a falta do transporte escolar. Em diversos municípios as situações são as mesmas: convênios com os transportadores que finalizaram em 2021 e não foram renovados; atrasos nas licitações que deveriam ser feitas pela Secretaria, para aqueles municípios onde não há repasse financeiro para as prefeituras. Nesta reunião, ficou acordado que o assunto seria levado diretamente às promotorias, responsáveis por isso. Em paralelo, o deputado tem cobrado, semanalmente, ação da Secretaria, e esteve em contato por duas vezes com o Procurador Geral de Justiça.
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Marcela Santos