O presidente da Assembleia Legislativo, deputado Valdeci Oliveira (PT) fez um agradecimento especial à enfermagem brasileira e gaúcha pela atuação desses profissionais durante a pandemia. A fala foi feita durante a Sessão Solene pela passagem da Semana da Enfermagem, realizada nesta quarta-feira (18), no plenário do Parlamento gaúcho. “Esta é uma justa homenagem às mulheres e homens que dedicam suas vidas a cuidar e salvar a nossa. É um reconhecimento às mulheres e homens que continuam na linha de frente para tratar e cuidar da população que chega aos hospitais vítima de uma pandemia que, apesar da insistência de alguns e do relaxamento das medidas e protocolos, não terminou e se mostra resistente. Somente ontem, terça-feira, foram mais de 220 óbitos no país por conta da covid-19”, lembrou Valdeci. A atividade contou com a participação de representantes de diversas entidades de classe e do poder público, como os Conselhos Regional e Federal de Enfermagem, defensoria Pública, Secretarias Estadual da Saúde, Sindicato dos Enfermeiros do RS, do Sindisaúde e da Associação Brasileira de Enfermagem, além de parlamentares de diferentes partidos.
Em seu discurso, Valdeci também destacou que, passados mais de dois anos do início da crise sanitária provocada pelo coronavírus, a sociedade brasileira não tem dúvida alguma de que se não fosse a dedicação, o empenho e o profissionalismo dos enfermeiros e enfermeiras brasileiros e do SUS a realidade seria outra. “Seria muito mais triste, muito mais dolorida. E é importante destacar que, apesar de toda a relevância e importância desses profissionais da saúde, que tantos aplausos receberam das populações mundo afora, no caso brasileiro somente no início deste mês, com a aprovação do projeto de lei do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, tiveram reconhecido seu direito a um piso salarial que, se não o ideal, muito melhor e mais justo do que vinham recebendo como salário”, frisou. Valdeci fez referência ao PL 2564/2020, que aguarda ser sancionado pela presidência da República. Para o parlamentar, a luta da categoria ainda não terminou, pois o executivo Federal vem condicionado a sanção à indicação da fonte de custeio. “As forças que se opõem a que se faça essa justiça histórica são grandes. Falta também às enfermeiras e enfermeiros conquistarem uma carga horária de trabalho justa. Ambos, piso salarial e carga horária, é bom que se destaque, vinha sendo negado a esses e a essas profissionais desde a década de 1950, quando a profissão foi regulamentada. E sempre com os mais variados argumentos”, lembrou o presidente da ALRS.
De qualquer forma, na opinião do chefe do Legislativo estadual, a vitória da enfermagem brasileira com o piso salarial “é também uma vitória da população brasileira, uma vitória da vida, uma vitória daqueles e daquelas que lutam pelo fortalecimento da saúde pública, uma vitória daqueles e daquelas que lutam em defesa e fortalecimento do nosso SUS”. Valdeci fez ainda um agradecimento especial ao segmento pela organização, pela garra e por nunca terem desistido. “E reafirmo aqui meu compromisso e meu total apoio para que salários justos e condições de trabalho dignas não sejam apenas desejos ou sonhos. Mas uma realidade concreta na vida das enfermeiras e enfermeiros do Brasil e do Rio Grande do Sul”, finalizou.
Presidindo a Mesa no encerramento da homenagem, a deputada Sofia Cavedon (PT) também comemorou a conquista do piso salarial da categoria alcançado esta semana em Brasília, mas lamentou que “os tempos arbitrários” estejam precarizando cada vez mais os espaços de trabalho desses profissionais. Referiu a privatização e terceirização dos serviços de saúde em Porto Alegre como exemplo do que acontece na maior parte do país, com a criação de multivínculos de trabalhadores no mesmo espaço e a desresponsabilização com esses profissionais. Comentou que a Semana da Enfermagem tem início no dia 12 de maio e se encerra no dia 20 de maio, que é também dedicado aos auxiliares e técnicos em enfermagem, “mas no meio dessa semana temos o aniversário do Sistema Único de Saúde”, acrescentou a deputada, “um dos melhores sistemas de saúde do mundo que no último ano sofreu perda de R$ 40 bilhões do orçamento federal”, resultado da aplicação do teto de gastos.
Texto: Marcelo Antunes – MTE 8.511 – (51) 9 8029.0146