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Bohn Gass: “MP e Decreto vendem falsa ideia de mais emprego. Na verdade, reduzem vagas de jovens aprendizes”
O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) protocolou, na última sexta-feira (6), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar sustar as mudanças que podem prejudicar o programa de aprendizagem profissional da juventude brasileira. O governo Bolsonaro editou o Decreto 11.061 e a Medida Provisória 1.116 que, em tese, deveriam favorecer a contratação de jovens, mas que, segundo Bohn Gass, só dificultam a oferta desses empregos.
O deputado dá exemplos das distorções causadas pelas medidas de Bolsonaro: “O cálculo do número de cotas de aprendiz de cada empresa, hoje, é definido pela média de empregados atuais, mas a MP e o Decreto permitem que essa conta seja feita a partir de contratações futuras sem, no entanto, definir que números serão considerados. Outro problema: o governo quer contar em dobro a contratação de jovens em situação de vulnerabilidade social, o que, de novo, reduzirá o número de vagas. E quer permitir, ainda, a criação de uma categoria de contratação chamada de “indireta” que permite que entidades sem fins lucrativos, incluindo atividades religiosas, possam contratar jovens aprendizes. E, pior de tudo: Bolsonaro quer anistiar as empresas que não cumprirem a conta de contratação desses jovens”.
Tudo isso, para Bohn Gass, são armadilhas que precisam ser desarmadas. “O meu PDL tenta revogar essas barbaridades. E a avaliação de que as medidas são imprestáveis, não é só minha, mas compartilhada por 27 Chefes de Coordenação de Fiscalização de Aprendizagem Profissional do Ministério do Trabalho de todos os estados brasileiros” diz Bohn Gass.
O deputado refere-se à carta de entrega coletiva dos cargos de 27 coordenadores de fiscalização divulgada na última quinta-feira (7), onde se lê que “as mudanças impedem o exercício de fiscalização e significam um indulto às empresas infratoras que, pelo texto da MP, terão reduzido em 50% o valor da multa instituída no momento em que a auditoria constatou infrações.”
REAÇÃO – No Rio Grande do Sul, a reação já se organiza. “Apoiamos o PDL do Bohn Gass. Na prática, o Decreto e a MP reduzem as cotas das empresas de jovens aprendizes, além de impedir fiscalização e aliviar multas pelo não cumprimento”, diz a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que, na última sexta-feira (06), reuniu-se com as representantes do Fórum de Aprendizagem Profissional da Serra Gaúcha e a vereadora Rose Frigeri (PT), de Caxias do Sul.
Denise Brambila Gonzáles, Auditora Fiscal do Trabalho e coordenadora da Aprendizagem Profissional no RS, Sônia Sbersi, coordenadora Administrativa da Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha (EFASERRA) e a vereadora Rose Frigeri, de Caxias do Sul, também se posicionaram: “O governo divulgou informações ilusórias levando a sociedade acreditar que a MP iria gerar milhares de novas contratações, o que é uma inverdade, pois concede aos infratores o indulto e autoriza o não cumprimento da cota das empresas que atualmente incluem jovens aprendizes”, denunciam elas.