O deputado estadual Pepe Vargas – representando a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) – defendeu hoje (27) um reajuste de 15,58% para o piso salarial regional ainda este ano. A medida tem por objetivo recuperar as perdas salariais dos últimos anos, agravadas com o aumento da inflação. O piso não é reajustado desde 2019 e o índice previsto pelo governo gaúcho é de apenas 5,53% para 2022.
A fala do parlamentar ocorreu durante sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, a ser celebrado no próximo primeiro de maio. Pepe afirmou que a data é mais que uma celebração aos trabalhadores e às trabalhadoras, mas um espaço de memória das lutas por direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho.
Ele lembrou que a origem da data, em 1886, decorre de lutas e greves dos trabalhadores em busca de direitos como redução da jornada de trabalho e salários dignos. Manifestações essas que foram duramente reprimidas à época pelas forças do Estado.
Infelizmente no Brasil, aponta o parlamentar, tais direitos e conquistas vêm sofrendo retrocessos nos últimos anos como a retirada de direitos previdenciários e trabalhistas. O governo Bolsonaro fez uma reforma trabalhista que “ampliou enormemente a exploração do capital sobre o trabalho, precarizou as condições de trabalho e reduziu a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras”, disse.
O parlamentar destacou, ainda, que o governo federal prevê reajuste no salário mínimo de apenas 6,7% para 2023 – índice muito aquém da inflação do período. Nos governos Lula e Dilma o país tinha uma política efetiva de valorização do salário mínimo, “que garantia não só a inflação, mas ganho real acima da inflação”. Naquele período o salário mínimo contabilizou ganho real de 77% acima da inflação. “O governo Bolsonaro acabou com a política de valorização e ganho real do salário mínimo”, afirmou o deputado.
Pepe Vargas também apontou o descaso do governo gaúcho com a valorização do piso salarial regional. O valor não foi reajustado nos últimos três anos. E a proposta atual é de apenas 5,53%. É o menor índice da Região Sul comparado com Santa Catarina, 22,3% e Paraná, 23,7%.
A piora das condições de trabalho foi outro ponto da fala do parlamentar. As normas que garantem ambientes de trabalho mais seguros estão sendo destruídas no Brasil. “Não é possível que o país se desenvolva se os trabalhadores e as trabalhadoras não tiverem renda, emprego e dignidade”, concluiu.
Piso regional gaúcho
Em 2019 e 2020 o Piso Salarial Regional não foi reajustado. E em 2021 a intenção do governo estadual era de um reajuste de 2,7%. Com luta e mobilização foi possível chegar a um compromisso de reposição de pelo menos a inflação de 2020. Mas ficou a dívida, que agora está sendo cobrada. A reivindicação é que se zere a inflação, garantindo em 2022 um reajuste de 15,58%, que representa a inflação de 2019 e a de 2021.
Texto: Rafael Ely