Nesta sexta-feira (22), o deputado estadual Zé Nunes (PT) esteve reunido com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, do Ministério Público do RS, Dra. Luciana Casarotto. Na pauta, a situação das escolas que estão enfrentando dificuldades para acompanhar o ano letivo na rede estadual, em função da ausência do transporte escolar. Diretores de escolas, pais de alunos e professores se revezaram contando os problemas que estão enfrentando.
Segundo a Dra. Luciana, o Estado já foi notificado, mas, mesmo assim, não está cumprindo o previsto nos contratos. “Precisamos tratar diretamente com as promotorias, responsáveis por isso, e me comprometo em encaminhar a situação às regionais, e retornar ao deputado”, disse.
Zé Nunes relatou que desde o dia 21 de fevereiro de 2022, algumas escolas, especialmente as do campo, enfrentam a falta do transporte escolar. Em diversos municípios as situações são as mesmas: convênios com os transportadores que finalizaram em 2021 e não foram renovados; atrasos nas licitações que deveriam ser feitas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), para aqueles municípios onde não há repasse financeiro para as prefeituras. “Desespero, indignação e impossibilidade dos pais pagarem o que é de responsabilidade do Estado. Não sabemos mais a quem recorrer. Precisamos ingressar com uma ação, pedindo prazos e estabelecendo multas. O que está ocorrendo é um crime”, criticou.
“Ao nosso gabinete chegaram as situações de Encruzilhada, São Lourenço do Sul, Canguçu e Piratini. Estamos quase fechando um trimestre letivo e os alunos da rede estadual seguem enfrentando mais dificuldades. Não é possível que a comunidade escolar não receba do poder público, as condições adequadas para garantir a frequência e a permanência de seus filhos na escola. Mesmo que alguns recebam o atendimento de forma remota, o período em que ficaram com este tipo de aula, durante a pandemia da Covid-19, mostrou que muitas lacunas pedagógicas necessitam ser sanadas e o convívio presencial precisa ser efetivado”, lamentou.
Trata-se de alunos que utilizam o transporte escolar justamente porque estão distantes das escolas, e que possuem dificuldade com sinal de internet. Eles acabam sendo muito prejudicados, pois já não conseguiram ter aulas online durante a pandemia, querem retornar às aulas, mas estão inviabilizados devido à falta de transporte.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)