“Não foi por falta de aviso ao governo do Estado de que este modelo de pedagiamento instituído por ele resultaria em valor de tarifas extremamente elevado. Foi alertado à exaustão em audiências públicas”. A afirmação foi feita pelo deputado Pepe Vargas em declaração de líder, em nome da bancada do PT, na sessão plenária desta terça-feira (19), ao lamentar os valores abusivos resultado do Bloco 3 da concessão de rodovias estaduais, que inclui trechos das regiões da Serra e do Vale do Caí.
Licitado na semana passada na bolsa de valores de São Paulo (B3), o bloco reúne seis rodovias, entre elas a RS-122, principal ligação entre a Serra e a região metropolitana de Porto Alegre. Este é o primeiro dos três leilões previstos para conceder à iniciativa privada blocos rodoviários que somam 1.131 quilômetros de rodovias estaduais, que resultará na cobrança em 22 praças de pedágio, com previsão de arrecadação de R$ 11,1 bilhões ao longo de 30 anos. “A taxa de retorno, de lucro, é superior a qualquer outro modelo de concessão de rodovias realizados no Brasil nos últimos anos, então não tinha como dar certo”, disse Pepe, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários de Rodovias do RS.
Conforme o deputado, com o leilão do Bloco 3, o cidadão que sair da Serra gaúcha para a região Metropolitana de Porto Alegre vai pagar R$ 36,60 de pedágio para um carro de passeio em valores atuais – como o início da cobrança se dará daqui a 12 meses, ainda haverá o acréscimo da inflação do período, elevando para perto dos R$ 40. Se for uma carreta bi-trem de nove eixos, segundo Pepe, o custo com tarifas de pedágio sobe para R$ 219. “Isso é custo logístico e diminuição da competitividade da economia gaúcha. Governador Ranolfo, não assine, não homologue este leilão. Não é possível condenar a sociedade gaúcha a um fardo desses por 30 anos”, sustentou.
A empresa vencedora da licitação ofereceu um deságio de apenas 1,3% sobre a tarifa básica. Para o deputado, isso é um indicativo de que tinha segurança de que não haveria concorrência e que seria apenas a sua proposta. “Alertamos em 27 de agosto quando encaminhamos em nome da Frente Parlamentar, todo um conjunto de argumentação ao governo do estado de que ficaria caro. E agora o governo vai lançar o edital do Bloco 2 e do Bloco 1?. Ele não tem que lançar e nem homologar este leilão”, defendeu. Pepe lembrou ainda que o governo incluiu um trecho de 13 km que não é administra. Evidente que isso terá implicações no preço. “Base jurídica e legal para não assinar existe. Espero que o governador tem hombridade para assinar e não colocar esse fardo sobre as costas dos gaúchos”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)