São 271,5 Km de estradas gaúchas na Serra e no Vale do Caí
Apenas uma empresa apresentou os documentos, na quarta-feira (13), para participar do leilão do Bloco 3 de concessão de 271,5 km de estradas gaúchas, localizadas na Serra e no Vale do Caí, pelo Governo do Estado no programa parcerias RS, a iniciativa privada por 30 anos. A empresa é a Silva & Bertoli, de Curitiba, que atua em oito estados brasileiros sem nenhuma estrada concedida no RS, mas com obras de recuperação de estradas federais no Estado.
O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, afirma que lutou desde o começo para que este modelo de pedágios não fosse implantado. “Infelizmente temos um governo estadual que não pensa na população e no desenvolvimento do RS. Um dos grandes problemas é que grande parte das lideranças da região silenciaram sobre o assunto, algo que não vi em outras regiões. Lideranças dos outros blocos se colocaram contra o modelo, mas não contra o pedágio”.
O valor da tarifa proposto pelo Governo varia de R$ 9,95 à R$ 6,94, e com a abertura dos envelopes o contribuinte saberá quanto terá que pagar, isso vai depender do deságio. A empresa precisará depositar R$ 6,7 milhões para cada 1% de deságio do valor da tarifa que propor, esse montante será destinado a uma conta garantia para os investimentos propostos.
Os editais preveem investimentos na ordem de R$ 3,4 bilhões, todos resultantes de cobrança de pedágios, ao longo de 30 anos, nenhum investimento de forma imediata, só após a colocação de cancelas a cada 50 km.
A estruturação do projeto de concessão foi elaborada em conjunto pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), pela Secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ) e licitado a empresas privadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Dentre as obras previstas estão apenas 10 quilômetros de ciclovias, primeira nas concessões de rodovias feitas no país, também estão previstas ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas e 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
Os investimentos deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão e serão colocadas seis praças de pedágio.
Trechos leiloados: ERS-122 (km 0,00 ao km 168,65), ERS-240 (km 0,00 ao km 33,58), RSC-287 (km 0,00 ao km 21,49), ERS-446 (km 0,00 ao km 14,84), RSC-453 (km 101,43 ao km 121,41), BRS-470 (km 220,50 ao km 233,50).
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)