A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle apreciou, na manhã desta quinta-feira (14), o parecer do deputado Luiz Fernando Mainardi referente a indicação de Edson Brum para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
No parecer, Mainardi afirma que Brum tem uma longa e honrosa trajetória política e destacou os anos em que foi secretário de Estado, presidente da Assembleia Legislativa e os anos de mandato, atuando como líder de bancada e partidário.
Sob o ponto de vista das qualificações formais, Mainardi ressaltou que “o deputado é formado pela Uninter em Gestão de Recursos Humanos e pelo Senac em Gestão Pública, atualmente está cursando MBA em Ciência Política: Relação Institucional e Governamental, pela Uninter”. Para ele, o Tribunal de Contas tem o papel central como órgão orientador e fiscalizador para a correta aplicação dos recursos públicos, bem como na correta arrecadação dos mesmos. Por conta disso, lembrou que “a importância da relação técnica e política do órgão, para a aproximação da relação institucional dos órgãos de controle e do Tribunal com as gestões municipais, papel desempenhado pelos indicados como o deputado Edson Brum”.
O vice-líder da bancada petista, deputado Mainardi, ainda disse que “como deputado estadual cumprindo o quinto mandato, e tendo exercido com responsabilidade diversas funções como parlamentar e gestor estadual, além de possuir formação acadêmica, consideramos que o deputado Edison Brum é plenamente capaz de exercer as complexas atividades requeridas de um Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”.
O parecer foi aprovado por 10 votos favoráveis e um contrário.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)