Fotos: Joaquim Moura
Por solicitação da presidência da ALRS, o presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, esteve no parlamento estadual no final desta terça-feira (6) e apresentou um conjunto de dados do Instituto ao chefe do Legislativo gaúcho, deputado Valdeci Oliveira, e a líderes das bancadas do PT (Pepe Vargas), Psol (Luciana Genro) e União Brasil (Dr, Thiago) e à liderança do governo (Frederico Antunes). De acordo com as informações prestadas por Jatene, o panorama institucional e econômico financeiro da autarquia demonstra que da dívida de cerca de R$ 1 bi do órgão, metade dela está realmente em atraso (ou déficit em relação à receita) e o restante, perto de R$ 500 milhões, se configura no chamado “exigível”, quando os pagamentos precisam ser feitos entre 30 e 60 dias. Outro ponto que também chamou a atenção dos parlamentares disse respeito aos recursos humanos do IPE Saúde, que hoje conta com um quadro de 164 pessoas, entre servidores efetivos, comissionados e estagiários. O número, assim como o passivo financeiro do Instituto, foi considerado preocupante e um sinal de que a crise da autarquia também passa pelo baixo número de trabalhadores para prestar um serviço à altura das necessidades e demandas apresentadas pelos usuários do sistema de saúde estadual.
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram ao gestor diversas críticas (e cobranças) feitas pela população e que tem chegado ao Legislativo gaúcho, como demora ou inexistência de atendimento para informações, dificuldades em conseguir consultas com médicos credenciados e para a realização de cirurgias, além do pagamento de medicações a hospitais feitas pelo IPE Saúde acima do preço estabelecido pelo Ministério da Saúde, o que estaria colaborando para os recorrentes deficits. De acordo com Bruno Jatene, essas questões estariam dentro do que apresentou como pontos relacionados ao “eixo de ajuste” que estão sendo elaborados – sendo que alguns já em prática – pela gestão como revisão do sistema de auditoria, novas diretrizes para os protocolos oncológicos, pagamento de medicamentos de forma fracionada, suspensão de credenciamento de algumas clínicas, readequação de tabelas e concurso público, entre outros, como o projeto de sistema de gestão da rede credenciada. A partir de questionamentos feitos pelo presidente da Assembleia quanto aos imóveis do Instituto que foram vendidos e aos repasse de precatórios, Jatene explicou que, no primeiro caso, o processo de ressarcimentos daqueles que já foram alienados está em andamento e que não houve perda por parte da autarquia (os que não foram vendidos continuam sendo um ativo exigível por parte do órgão). Já em relação aos precatórios, o gestor garantiu que o assunto deve ter sua conclusão apresentada nos próximos dias.
Por conta de que a maior parte do tempo dispensado à reunião foi para a demonstração e apresentação dos indicadores da autarquia (que também indicaram a estagnação das receitas em decorrência, entre questões, da falta de reajuste salarial dos servidores/contribuintes), o material, que precisará sofrer pequenos ajustes devido a alguns erros na compilação de dados, também será encaminhado a todas as lideranças partidárias para análise e conhecimento. “Esse é um assunto que, devido a sua complexidade e importância, não se esgota em apenas um encontro. A partir de uma verificação mais apurada, com o apoio, inclusive, da nossa assessoria técnica, iremos buscar os devidos esclarecimentos e, sendo necessário, mais reuniões de trabalho. De qualquer forma, a disponibilidade ao diálogo e a transparência demonstrada até aqui pela nova gestão do IPE Saúde demonstram que há espaço para a construção de alternativas. E a Assembleia Legislativa é parceira, pois defender um IPE Saúde público e eficiente e que preste realmente um serviço de qualidade aos seus segurados, que são mais de 1 milhão de gaúchos e gaúchas, é nosso compromisso”, afirmou Valdeci.
Na manhã desta quarta-feira (6), será realizada na Assembleia Legislativa, com a participação de Bruno Jatene, uma nova audiência pública para tratar do tema.
Texto: Marcelo Antunes – MTE 8.511