“Amanhã completa um ano que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 15.604, que criou aquilo que o governo do Estado chamou de Auxílio Emergencial Gaúcho. Era dito à época que seriam investidos R$ 107 milhões para atender mães de famílias pobres, microempresários do Simples Nacional, Micro Empreendedores Individuais (MEIs) e desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos, bastante atingidos pelas medidas restritivas no início da pandemia. Um ano após, no entanto o governo investiu apenas R$ 12.596”. A denúncia foi feita pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Pepe Vargas, na sessão plenária desta terça-feira (5).
De acordo com o parlamentar, um ano após a aprovação da lei, o balanço divulgado pela Secretaria de planejamento mostra que da previsão de 8,1 mil mães-solo que receberiam parcelas de R$ 800, somente 695 foram atendidas; das 19.458 empresas do Simples gaúcho, que receberiam parcelas de R$ 2 mil, nem 6 mil receberam. Dos 58.410 MEIs do setor de alojamento, alimentação e eventos que seriam beneficiados com parcelas de R$ 800 e dos 18.530 desempregados dos setores ninguém recebeu nenhuma parcela. “O governo gastou mais em mídia para fazer propaganda do auxílio emergencial gaúcho do que o ridículo e vergonhoso programa. Senhor Eduardo Leite, o senhor deve respostas. Gastou mais em propaganda do que para atender as pessoas atingidas pela pandemia”, disparou Pepe.
O apelo do deputado é feito após o Secretário de planejamento já ter sido chamado pela Bancada do PT por diversas vezes e sempre apresentado que logo encontrariam uma solução. Foi proposta pelo Executivo, para atender os setores mais afetados pelas restrições de circulação impostas pelo coronavírus – alojamento, alimentação e eventos, além do grupo das mulheres chefes de família extremamente pobres, que tenham ao menos 3 filhos e pelo menos 5 pessoas na família. A previsão é o repasse de R$ 107 milhões na forma de subsídio a cerca de 104,5 mil beneficiários. “Espero que o governador Ranolfo (Vieira Júnior) coloque ordem na casa e determine que estes números anunciados sejam cumpridos, até porque eram números extremamente tímidos para um estado coo o RS”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)