A pauta debatida foi a criação de uma frente parlamentar em Defesa das Vítimas da Covid-19 que tem como objetivo compreender o impacto e as consequências da covid-19. A Frente deve percorrer regiões do estado para ouvir e debater com representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Câmaras de Vereadores, Coordenadorias Regionais de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, Conselhos Profissionais, Universidades, Conselhos Municipais de Saúde, Sindicatos e demais entidades de interesse.
O deputado Pepe Vargas, titular na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALERGS, já protocolou memorando para instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas da Covid-19. Pepe lembrou que “Além das iniciativas legislativas que já tramitam, recordar que novas iniciativas podem ser apresentadas, a partir desta caminhada de aproximação do parlamento e da sociedade civil.”
A instalação da Frente Parlamentar servirá para dimensionar as consequências sociais, econômicas e psíquicas, além das demandas relacionadas à assistência à saúde daqueles que estão em recuperação; conhecer os protocolos adotados pelos municípios/ regiões; dimensionar, para além das vítimas fatais, as vítimas que seguem em recuperação, os órfãos e quais suas necessidades; dimensionar o impacto do represamento de consultas especializadas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, em função da atenção às urgências da covid-19, na população gaúcha; visibilizar a necessidade de orçamento público para atenção às vítimas da covid-19; realizar diagnóstico, a partir das 9 regiões funcionais de planejamento do Rio Grande do Sul2 , sobre os arranjos assistenciais às vítimas.
Agora um grupo de trabalho será responsável pela elaboração do plano e proposta de cronograma para as audiências regionais que devem acontecer.
Texto: Vânia Lain (MTE 9902)