Mais um 8 de março de lutas

Sonhamos com o dia em que o 8 de março será apenas um dia de comemoração, de lembrar as lutas e celebrar a igualdade. Infelizmente esse dia ainda não chegou. As mulheres brasileiras não têm muito a comemorar no último período. São muitos os retrocessos de direitos, uma escalada da violência de gênero e o aumento do empobrecimento das mulheres.

Como aliado da luta das mulheres, me somo às suas reivindicações. Não há como romper com essa realidade sem políticas públicas para elas e sem investimento nas suas causas. Tanto aqui no estado como nacionalmente, as estruturas de políticas para as mulheres foram reduzidas, descontinuadas e sucateadas. O resultado disso é trágico, porque culmina no aumento dos feminicídios e em todo tipo de violência contra as mulheres.

No Brasil, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem, segundo dados do Ministério da Saúde. No último ano uma mulher foi vítima de feminicídio a cada seis horas, em média. Os indicadores sociais e econômicos também escancaram o abismo causado pelo descaso. Dados do relatório da Ong Oxfam mostram que as mulheres fazem mais de 75% de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo.

Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados aponta que o salário das mulheres é cerca de 30% menor do que o dos homens, na mesma função. Se fizermos o recorte étnico-racial, as mulheres negras recebem o equivalente a 44% da média salarial de um homem branco. Além de ganhar menos, elas ainda trabalham mais. Conforme o Ipea, a jornada de trabalho de uma mulher é sete horas e meia superior à jornada dos homens, em uma semana. E se olharmos a questão do desemprego, as mulheres são ainda mais penalizadas, a desocupação delas é 40% maior que a dos homens.

A redução da atividade econômica que estamos vivenciando afeta, em primeira instância, as trabalhadoras informais, que perdem o seu sustento, imediatamente, quando deixam de trabalhar. A falta de uma rede de proteção impossibilita a substituição da renda mensal.

O desamparo do público feminino, de um  modo geral, só aumenta a fome e a miséria, porque grande parte das mulheres em situação de vulnerabilidade ainda são chefes de família. Diante desse cenário, os governos estadual e federal têm feito muito pouco. Durante a pandemia, por exemplo, os movimentos populares e a sociedade civil foram os que mais contribuíram com ações de solidariedade.

A sensibilidade com as lutas e a valorização das mulheres precisa ser prioridade. Já tivemos essas políticas nos governos de Lula, Dilma, Tarso e Olívio. Vivenciamos ações como a criação da Lei Maria da Penha, criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, criação de secretarias de mulheres nos municípios, criação da Patrulha Maria da Penha, licença maternidade de seis meses, bolsa família, criação da lei do feminicídio, mulheres proprietárias do Minha Casa Minha Vida, entre outras.

A nossa ideia de reconstrução de um estado e de um país melhores, passa pelo compromisso da retomada e ampliação de políticas como essas.  É dever do Estado estar presente na vida de quem mais precisa, e não um favor. E nesse momento quem mais precisa, são as mulheres.

Edegar Pretto
Deputado Estadual Ccoordenador do Comitê Gaúcho Eles Por Elas da ONU Mulheres