A Missão Oficial da Assembleia Legislativa que está em Brasília para buscar apoios contra os duros reflexos da estiagem no Rio Grande do Sul cobrou, nesta terça-feira (15), que o governo federal anuncie ações e recursos imediatos para o estado. A reivindicação foi feita diretamente ao secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marcos Montes, pela comitiva de 12 deputados estaduais presentes na Missão, que é coordenada pelo presidente do Parlamento gaúcho, deputado Valdeci Oliveira, e também por uma série de outros deputados federais e senadores gaúchos, que também marcaram presença na atividade. “Fomos bem recebidos, houve boa vontade em dialogar, mas ficou nítido que o governo não se organizou ainda para enfrentar a situação com medidas concretas. Falta coordenação e disposição política. Os ministérios não sabem de onde tirar os recursos necessários. ”, destacou Valdeci.
De acordo com o secretário Montes, para atender as demandas emergenciais geradas pela estiagem no RS, são necessários de R$ 2,9 a R$ 4 bilhões. Conforme ele, essa verba – que possibilitaria o destravamento das operações subsidiadas do Plano Safra (suspenso no momento) e também a liberação de recursos para o crédito emergencial – não existe atualmente no orçamento da União. A alternativa apontada pelo representante do governo é que seja votado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que preveja o remanejamento de mais de R$ 2 bilhões para o combate à seca no estado. “Mas isso é uma questão que só vai se desenrolar pelo final de março, o que para nós é muito tarde. Esse retorno me deixou muito angustiado pela gravidade da situação”, disse Valdeci.
Antes da audiência no Ministério da Agricultura, os deputados estaduais e federais gaúchos estiveram reunidos com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas. Foi assegurada aos deputados a concessão de cestas básicas às populações rurais atingidas, locação de caminhões pipas às localidades em estado de emergência e ainda recursos para o custeio de combustíveis durante 90 dias. O secretário comprometeu-se, a partir dos elementos recebidos nos documentos entregues pelos parlamentares gaúchos, a trabalhar para a ampliar a visão do governo federal sobre a gravidade da estiagem como fenômeno recorrente no Rio Grande do Sul.
Texto: Marcelo Antunes (MTE 8511)