Após aplicação das provas para o concurso da Brigada Militar para o preenchimento de 4 mil vagas de soldado Nível III, no último dia 30, denúncias de irregularidades começaram a ser publicadas por candidatos nas redes sociais. Entre as imprecisões apontadas estão o uso de celular, fotos de provas e gabaritos, ingresso de candidatos após o horário estipulado, saídas de fiscais das salas. Diante da gravidade das denúncias, a bancada do PT na Assembleia Legislativa exige que todos os fatos sejam apurados e, se confirmados, que as provas sejam anuladas pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec), que as aplicou.
Para os deputados petistas, as denúncias comprometem a seriedade e lisura do processo seletivo e colocam em risco a segurança jurídica. Como é sabido, o concurso é realizado para dar oportunidades iguais aos inscritos e selecionar os mais preparados, o que pode não ocorrer se as denúncias forem comprovadas.
A remuneração inicial (subsídio) nestas 4 mil vagas parte de R$ 4.003,39 (quando aluno) e de R$ 4.689,23 para o soldado Nível III. O governo de Eduardo Leite, com a LC 15.454/2020, quebrou a chamada verticalidade, beneficiando os oficiais e prejudicando as praças. A verticalidade foi implantada no governo Tarso Genro pela Lei 14.438/2014, que estabeleceu, por exemplo, que o básico de um soldado de 2ª Classe equivaleria a 23,05% da remuneração de um coronel. Hoje, o subsídio de um Soldado de 2ª Classe (aluno) passou a representar apenas 14,34% do subsídio de um Coronel.
Em dezembro de 2014, a Segurança Pública contava com 35.801 servidores, mas este contingente foi reduzido a 33.713, em dezembro de 2021 (incluindo Secretaria da Segurança e Secretaria de Justiça e Sistema Penal e Socioeducativo).
O concurso teve mais de 52 mil candidatos inscritos, e a prova objetiva foi aplicada no dia 30, em 49 locais. A abstenção, segundo a Fundatec, foi de 13,76%. As próximas etapas preveem exame de saúde, exame de capacidade física e exame psicológico.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)