Foto: Brayan Martins
Entre as solicitações, intermediadas pelo deputado Edegar Pretto com o novo presidente da ALRS, estão a constituição de uma Comissão Externa para tratar da estiagem no RS, a formação de uma missão para ir à Brasília buscar auxílio urgente e um pedido para que o Governo do Estado ouça os movimentos do campo
Em seu primeiro ato como presidente da Assembleia Legislativa do RS, o deputado Valdeci Oliveira (PT) recebeu o deputado Edegar Pretto (PT) e os movimentos que representam os agricultores, para ouvir as reivindicações do campo em relação à estiagem que castiga o Rio Grande do Sul. Mais de 370 municípios gaúchos já estão em situação de emergência e as perdas nas produções devem passar dos R$ 36 bilhões.
Edegar Pretto entregou ao novo presidente um ofício que pede a criação de uma Comissão de Representação Externa, pela mesa diretora da Casa, para acompanhar os impactos gerados pelo longo período de estiagem que o estado está vivendo e sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas ocasionadas pela seca. O deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar e presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, se colocou à disposição para compor a comissão.
Pretto também solicitou ao presidente que organize uma missão oficial da Assembleia Legislativa para ir a Brasília cobrar, dos principais órgãos de poder, a liberação de recursos necessários e urgentes para mitigar os prejuízos irreparáveis que os agricultores gaúchos vêm sofrendo. O objetivo do deputado é que, a partir da presidência da Assembleia, o grupo de parlamentares possa se reunir com o Governo Federal: Ministério da Agricultura, Ministério de Desenvolvimento Regional e o chefe da Casa Civil, além de pedir audiências com os presidentes da Câmara e do Senado Federal.
Conforme o presidente Valdeci, o pedido de uma comissão e missão oficial a Brasília serão colocados na pauta da Assembleia imediatamente, na próxima terça-feira, dia 8. Ele também sugeriu um seminário para debater propostas e alternativas para prevenção e resolução dos problemas da estiagem no Rio Grande do Sul. Para Valdeci, que recebeu as entidades do campo cerca de uma hora depois da posse, tudo que estiver ao alcance da presidência da Assembleia Legislativa será feito para tentar diminuir o sofrimento dos agricultores. “Esse tema é urgentíssimo, a questão da estiagem é grave e nós precisamos tratar dela agora e pensar, logo aí adiante, numa política de futuro, porque a seca não é por acaso, quase todos os anos ela aparece no Rio Grande e parece que ela pega de surpresa. É preciso ter uma política de curto, médio e longo prazo, e uma política de Estado e não de Governo. Espero que essa reunião possa desencadear um resultado concreto logo aí na frente”, salientou.
A terceira solicitação do deputado Edegar Pretto ao presidente do Legislativo é pela intercessão, junto ao Governo do Estado, para que o governador Eduardo Leite receba os movimentos que representam a agricultura familiar, priorize as demandas do campo e coloque em prática as ações emergenciais anunciadas e que até agora não saíram do papel. “Esta é uma das piores secas das últimas décadas e o parlamento tem que estar, primeiramente, ao lado desses homens e mulheres que tiram da terra o que é essencial para a nossa vida, que é o alimento. Não é possível nós enfrentarmos uma seca da magnitude dessa, semelhante a de 2020, e termos de novo o Governo do Estado virando as costas para o setor. Se o governo ficar de braços cruzados, o parlamento vai lutar pelos agricultores e agricultoras”, defendeu Edegar Pretto.
Participaram da reunião representantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro-RS), e o deputado estadual Elton Weber (PSB), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha.
Ações pela agricultura
Pretto está liderando uma série de conversas com agricultores e lideranças políticas para buscar soluções, junto aos governos estadual e federal, para os recorrentes problemas causados pela falta de chuva. As agendas do deputado incluem visitas a propriedades e reuniões com prefeitos e lideranças dos movimentos do campo, que trabalham para minimizar os efeitos das perdas irreversíveis na agricultura. Os diálogos com as regiões também reforçam a mobilização pela aprovação do Projeto de Lei 115, que trata de crédito emergencial para que o setor da agricultura possa enfrentar os prejuízos causados pelas últimas estiagens. O PL foi apresentado pela bancada petista ainda no ano passado e já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.
A preocupação com os agricultores também mobilizou Pretto a solicitar uma audiência com o Ministério Público Estadual para pedir providências quanto à falta de energia elétrica, que tem ocorrido com frequência, na área de concessão da RGE. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, deu um prazo de 30 dias para que a RGE apresente ao Ministério Público um plano de investimentos e soluções. O novo encontro ficou marcado para o dia 21 de fevereiro na sede do MP, em Porto Alegre.
Estados pedem união contra a estiagem
Cerca de 700 pessoas participaram de uma assembleia online, promovida por organizações da agricultura familiar e camponesa, no final desta segunda-feira (31.01). O objetivo foi reunir forças para que a situação da estiagem seja tratada como prioridade pelos governos, diante da gravidade e das perdas irreparáveis dos agricultores. O encontro reuniu lideranças políticas e sindicais, de cooperativas dos três estados do Sul – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná – e mais o Mato Grosso do Sul, principais regiões brasileiras atingidas fortemente pela seca.
Edegar Pretto participou da reunião e destacou o pedido de crédito emergencial para a agricultura familiar, feito pela bancada petista, mas disse que o governo gaúcho virou as costas para setor que produz alimentos. “Temos que fazer uma missão dos quatro estados a Brasília e cobrar ações urgentes. A crise da seca é um modelo que estamos atravessando em nível nacional, por isso precisamos nos unir”, ressaltou.
Segundo o coordenador da Fetraf-Sul, Rui Valença, que coordenou a assembleia, já faz três semanas que os movimentos sociais do campo, da Agricultura Familiar e da Via Campesina entregaram uma pauta para a ministra da Agricultura, com as principais reivindicações para tentar minimizar os reflexos das perdas dos agricultores, mas até agora não tiveram nenhum retorno. “Diante disso, tivemos a necessidade de organizar essa grande assembleia para encaminhar ações de mobilização. A gente entende que o governo não está disposto, não está sensível para o problema e necessitamos desencadear um processo de mobilização nos próximos dias”, explicou.
Douglas Cenci, coordenador geral da Fetraf-RS, disse que as entidades deverão fazer um protesto no dia 16 de fevereiro, diante da falta de respostas por parte do Governo do RS. Disse também, que a situação da estiagem no estado está cada vez pior, com quase 400 municípios em situação de emergência e mais de 270 mil famílias atingidas. “O governador nos recebeu no dia 10 de janeiro para dizer que vai anistiar o troca-troca e prometeu criar o comitê, mas até agora não cumpriu. Diante do atraso da efetivação das nossas demandas, nós estamos nos organizando para ir para a rua”, anunciou Cenci.
O deputado Edegar Pretto lembrou que o governo que olhou para o setor da agricultura foi o do PT, e que hoje só há ausência de políticas públicas. “Como consequência para os consumidores, estamos pagando a cesta básica mais cara do país. Temos que alargar nosso diálogo e reivindicações. Além de termos governos que mudaram a realidade do campo agrícola, com Lula e Dilma, contamos com a solidariedade dos movimentos do campo que ajudaram milhares de pessoas neste período de pandemia. Tenham coragem, tenham esperança e se organizem. Assim vamos reconstruir o nosso estado e o nosso país”, convocou Pretto.