Docentes e servidores da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) reuniram-se, na tarde desta terça-feira (25), com parlamentares da bancada do PT na Assembleia Legislativa para relatar o processo de demissão por Portaria, ocorrida no último dia 12 de janeiro, da servidora, docente e militante sindical Letícia de Faria Ferreira.
Para o líder da bancada, deputado Pepe Vargas o que ocorre é um abuso institucional. “Leticia foi demitida depois de denunciar irregularidades em concurso público da UNIPAMPA, Campus São Borja, no qual era componente da banca. O correto e justo é que ela seja reintegrada ao quadro docente” disse. A deputada Sofia Cavedon vai ao encontro da fala do líder da bancada e afirma que “a demissão foi uma penalidade absurda e sem sentido”.
Para a Reitora do Campus de Jaguarão, professora Silvana Maria Gritti, Leticia representa “um processo que vem ocorrendo dentro das universidades públicas de destruição do serviço público”.
A bancada irá construir uma moção de apoio à mobilização do Campus de Jaguarão, que se encontra paralisado em apoio à reintegração da professora, e enviar um ofício ao Reitor solicitando reunião para tratar da pauta. Além disso, a bancada irá informar ao Ministério Público Federal e pedir providências.
Também estiveram presentes na reunião o deputado Zé Nunes, Valdeci Oliveira e representantes dos mandatos de Luiz Fernando Mainardi, Jeferson Fernandes e Fernando Marroni.
Entenda o caso:
A professora Letícia, presente na reunião, afirmou que tudo iniciou no ano de 2015, quando denunciou irregularidades ocorridas em um concurso público da UNIPAMPA no Campus de São Borja, no qual era componente da banca. “A meu ver havia irregularidades no processo e recomendei averiguações aos órgãos competentes da universidade. Além disso, candidatos que concorreram na oportunidade também realizaram denúncias. Diante desses fatos, o concurso acabou sendo objeto de processos judiciais e administrativos que tramitaram na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Comissão de Ética da UNIPAMPA”. A direção do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Pampa afirma que durante a tramitação destes processos houve decisões nos mais diversos sentidos, ou seja, desde a manutenção do certame até sua anulação.
Contando com apoio da comunidade acadêmica do país, a defesa da professora Letícia realizou uma campanha de denúncia e solidariedade em janeiro de 2018, momento da comunicação do acolhimento do parecer que propôs sua demissão. Porém, em março de 2018 foi realizada audiência com o Reitor da época, Marco Antônio Fontoura Hansen, que se comprometeu em reavaliar o caso. Desde então, o processo de demissão ficou parado. “Com surpresa, quatro anos depois, às vésperas da sua prescrição, em meio ao recesso e ao período de férias, somado ao contexto da pandemia que dificulta qualquer mediação, o atual Reitor Roberlaine assinou Portaria de demissão” lamentou o professor Rafael da Costa Campos.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)