No apagar das luzes de 2021, o governador Eduardo Leite abriu concorrência internacional para concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre. O processo que levará os serviços a serem geridos pela iniciativa privada prevê a manutenção do Museu de Ciências Naturais e a reforma do pergolado, mas descaracteriza o Jardim ao transformá-lo em parque. A expectativa é de que o edital seja lançado no primeiro trimestre e o leilão seja realizado em julho, mas a bancada do PT na Assembleia Legislativa não concorda e protocolará pedido de informação ao governo sobre essa decisão monocrática.
O investimento da concessionária vencedora deverá ser de um pouco mais de R$ 27 milhões pelo prazo de 30 anos e deve obedecer o plano diretor, que poderá ser modificado sem consulta. “O Governo precisa escutar os técnicos do Parque para garantir a integridade da instituição, não somente da área, mas também da biodiversidade e pesquisa. O Jardim botânico é um patrimônio ambiental e precisa ser visto para além das questões financeiras”, diz o deputado Edegar Pretto, acrescentando que a concessão do Jardim Botânico, conforme está sendo encaminhada, coloca em risco este que hoje é considerado um dos melhores parques do Brasil.
Até o ano passado, havia uma comissão formada pela direção e representantes das diversas áreas do JB, que podiam fazer alterações no Plano Diretor, mas essa comissão foi dissolvida. Entre as intervenções obrigatórias, o novo administrador deverá construir um jardim sensorial. Já entre as obras, está prevista a construção de uma torre de observação, um deque sobre o lago e um “borboletário”.
A concessionária também precisa comprometer-se em manter o Jardim Botânico como categoria A. A preocupação dos técnicos do Jardim Botânico de Porto Alegre, que está ente os melhores do Brasil, é de que, ao transformar o espaço em um parque, a pesquisa e a preservação da biodiversidade local sejam ameaçadas. Isso porque o edital prevê amplos poderes ao governo do Estado e nenhuma participação de técnicos do Jardim Botânico em nenhuma instância ou decisão. A Concessão poderá ainda ser transferida para outra empresa desde que autorizada pelo Estado. “As concessões podem existir muito limitadas a determinadas atividades ou serviços, mas o corpo técnico do JB não foi consultado e não pode ser atropelado por interesses de lucro e dividendos políticos este governo que vai contra a proteção da flora, às políticas públicas em biodiversidade, e que está tendo que responder na justiça por passivos de descaso com o Jardim Botânico após a extinção da Fundação Zôobotânica”, enfatiza o professor titular do Departamento de Botânica da UFRGS, coordenador geral do InGá, Paulo Brack.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)