O deputado Edegar Pretto participou, na manhã desta quinta-feira (6), de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha para tratar dos prejuízos da estiagem e de medidas de auxílio aos agricultores gaúchos. A atividade reuniu entidades e movimentos do campo em busca de soluções para os problemas enfrentados há três anos no Rio Grande do Sul.
“Desde que cheguei aqui na AL, em 2011, tenho acompanhado as secas e estiagens que o estado tem enfrentado. O governo tem a expertise de como serão as próximas estiagens, ele tem como prever, ou seja, o governo poderia ter se antecipado e se preparado para o que vinha. Mas não ocorreu” afirmou Edegar. Para ele, é de praxe a atual gestão realizar anúncios e só trabalhar o problema assim que ele ocorrer. O parlamentar lembra que todos os anos os poderes legislativo e executivo se reúnem para tratar da pauta, porém “temos que atuar e agir conjuntamente, o governador tem que chamar para si a responsabilidade e operar”.
Alencar Rugeri, diretor técnico da Emater/RS, contextualizou os presentes sobre a situação. Ele afirma que nas pastagens já se somam 58% de perdas, mais de 138 mil propriedades atingidas, um total de 5475 famílias com dificuldades de água (dados do dia 29 de dezembro), um total de 150 mil produtores atingidos em todo o território do RS. Além disso, já são 151 municípios com pedido protocolado de emergência com perspectiva de aumentar.
Douglas Cenci, Coordenador da Fetraf-RS lembra que “já estamos há três anos com estiagem e essa é a mais grave e isso piora quando os órgãos não ajudam. Entendemos que é necessário que as entidades se unam em busca de diálogo e soluções”. A entidade propôs a criação de um Comitê Estadual da Estiagem, coordenado pelo Governo do Estado em diálogo com as entidades e movimentos. Além disso, “não é com anúncios que se resolve o problema, é urgente que o Estado do RS decrete situação de emergência” finalizou.
Adelar Pretto, que falou em nome do Movimento Sem Terra (MST), lembrou que o que ocorre hoje é consequência da ação do ser humano na natureza. Porém, lembrou que pouco é feito pela atual gestão. “No ano de 2020, em torno do dia 20 de janeiro, saiu uma reunião semelhante a essa e fomos ao Palácio Piratini para organizar uma pauta e nada ou pouco foi feito”. O MST pede que seja votado o PL 115, que destina Crédito Emergencial Rural para agricultores, além disso quer a operacionalização imediata dos R$23 milhões do BNDES a fundo perdido, referente ao Plano Camponês, cuja contrapartida já foi aplicada pelo Governo do Estado ainda em 2014. “É inadmissível que o estado diga que não tem recurso e só anunciar poço e açude. Precisa aqui de um recurso de subsistência, tem família que vai passar fome e sede” lamentou.
A unificação da pauta por parte de todas as entidades ligadas ao campo foi pautada também pelo representando do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Miqueli Sturbelle. “Existe um conjunto de perdas na agricultura e na pecuária do RS que devemos levar para o Governo do Estado e o Ministério da Agricultura, e devemos ir com uma pauta unificada”.
Para Gervasio Plucinski, presidente da Unicafes, o problema da seca não é de um partido ou entidade, mas de todos e reforçou a tese de que movimentos e entidades do campo devem trabalhar em conjunto. “Leite deve chamar para si e ser o grande interlocutor com o Ministério da Agricultura. A nível federal temos a Lei Assis Carvalho, se implementada já ajuda a resolver muitos dos problemas que estamos enfrentando aqui. Quanto ao PL 115 nos reunimos na Expointer e nos disseram que em 20 dias nos chamariam, era para ter ocorrido essa reunião em setembro e nada aconteceu. Essa pauta poderia estar já votada e implementada amenizando os problemas que enfrentamos”.
Edegar Pretto lembrou que, durante o governo Tarso Genro houve um período de estiagem e mesmo assim “trabalhamos, via Secretaria de Desenvolvimento Rural, a questão da seca conseguindo alimentação para os animais, conseguimos fazer o que hoje parece impossível como um cartão emergencial pelo Banrisul, anistia das dívidas, isso porque o governador chamou para ele a negociação e a responsabilidade”. Ele finalizou fazendo um apelo ao governador Eduardo Leite de que chame para si a coordenação em busca de soluções para os problemas enfrentados pelas estiagens.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)