No início da tarde desta terça-feira, 21, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) participou, com mercadeiras e mercadeiros, do ato de assinatura do decreto que define as novas regras para atuação dos permissionários do Mercado Público de Porto Alegre, onde assinou como testemunha. “Muito feliz de ver a vitória de uma luta da qual faço parte há muito tempo. Foram muitas atividades e atos em defesa do Mercado Público, sempre ao lado de Adriana Kauer, presidenta da Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc).
A deputada Sofia promoveu várias audiências públicas, articulou reuniões com os órgãos públicos, inclusive com a Prefeitura, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. “Foram anos de lutas, sendo que nos últimos quatro anos a gestão Marchezan aprofundou os ataques, mas com a união e parceira entre mercadeiros, poderes de justiça e legislativos, além do povo da matiz africana conquistamos que o Mercado Público continue público” reforçou a deputada.
Com o decreto, a situação locacional e operacional dos permissionários foi redefinida, permitindo a continuidade de uso dos boxes, lojas e bancas para os atuais ocupantes que estão em dia com as contas. Também está prevista a reintegração dos espaços ocupados de forma irregular e licitação para espaços vagos. O Decreto 21.285 foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta terça.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)