Uma pesquisa realizada pela Women in Leadership in Latin America (WILL), organização internacional sem fins lucrativos, com o objetivo de estimular a ascensão de mulheres a cargos de liderança, revelou que 58% das empresas no Brasil já têm políticas formais de promoção de equidade de gênero.
Entretanto, dados apresentados no Relatório de Desigualdade Global de Gênero de 2016 do Fórum Econômico Mundial concluiu que, no ritmo atual, a igualdade econômica entre os sexos no Brasil poderá demorar mais de 100 anos e alerta para uma drástica freada nos avanços nos últimos anos.
A análise se deu a partir da realização da comparação de dados em termos gerais, incluindo educação, saúde, oportunidades econômicas e empoderamento político. O relatório estima que a defasagem de gênero se situa em 59%, a maior taxa de desigualdade desde 2008, e que a piora da situação das mulheres se deve ao aumento da desigualdade salarial.
Para tentar amenizar essa situação no estado, o deputado estadual Fernando Marroni (PT) apresentou um projeto de lei que diz que a contratação de prestação de serviços de terceirização de mão de obra e serviços técnicos profissionais especializados pelos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, deverá observar, em cláusula expressa, a paridade salarial entre homens e mulheres.
O PL 205/2019, em seu artigo 1º, prevê que as pessoas jurídicas vencedoras do processo de licitação, em qualquer modalidade, ficam obrigadas a comprovar e manter a paridade salarial entre homens e mulheres em seus quadros de colaboradores, que prestarão os serviços para os entes públicos, observando o tempo de serviço e o cargo ocupado por cada um.
Marroni considera que o tema é de grande relevância para a sociedade gaúcha: “Entendo que cabe ao Estado prover meios que estimulem a igualdade salarial e material, sob todas as perspectivas, e neste caso, incentivando as empresas que lhe prestam serviços e fornecem produtos e equipamentos, que em seus quadros funcionais, por uma questão não apenas de direito, mas de justiça, promovam a equidade salarial”, disse.
O projeto aguarda tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
Texto: Maria Lucia Walerko Moreira (MTE 18896)