A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou contra o PL 418/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Cultura. O projeto foi aprovado por 39 votos favoráveis e 13 contrários. O PL mobilizou lideranças e entidades culturais contrárias à sua tramitação, pois não houve, segundo o setor, um amplo debate com a comunidade cultural do estado. A deputada Sofia Cavedon subiu à tribuna para pedir que fosse retirado o Regime de Urgência desse projeto. Segundo ela, sempre houve um bom diálogo entre a Secretaria de Cultura do Estado e os setores culturais, porém neste projeto não foi o que ocorreu. “Gostaríamos que hoje fosse uma grande festa da cultura, uma demonstração de diálogo verdadeiro entre os pares. Teria tudo para essa pauta passar, pois foram três anos de intenso diálogo, onde se conquistou a Lei Aldir Blanc, por exemplo”.
A parlamentar lembra que nunca houve uma participação tão intensa dos setores culturais em diálogo com o governo e agora “o governo envia mudanças em relação ao Conselho de Cultura, em regime de urgência, sem diálogo com os setores. A secretaria considerou que uma conversa com o conselho era suficiente e não dialogou com o colegiado e outros setores”. Sofia lembrou que o Conselho é de Estado e não de governo, “não é o governo quem diz como se dará a eleição do conselho sendo necessária a autonomia do mesmo”.
Zé Nunes disse estranhar a postura da secretária de cultura e do governo de tratar um segmento tão importante como o da cultura e que venha um projeto sem ampla discussão para que ocorra de forma democrática. Conforme o parlamentar, há um documento assinado por 18 ex-presidentes, solicitando audiência com o governador para tratar do assunto. Além disso, 24 entidades também encaminharam documento ao governador e à Assembleia Legislativa para dialogar e construir a melhor forma. Para Zé Nunes, seria um “ato de grandeza da secretária” buscar uma recomposição da sua posição e retirar o regime de urgência, pois não dá para tratar um tema desta importância sem discutir e construir junto com a sociedade. “O conjunto de emendas que apresentamos visam sanar um pouco das distorções que estão apresentadas no projeto de lei que reduz o poder de fiscalização do Conselho. É lamentável essa postura. Sabemos o quanto este segmento sofreu com a pandemia, portanto um setor que merece nosso respeito e solidariedade. ”
Para o líder da bancada petista, deputado Pepe Vargas já é de praxe que o governo de Eduardo Leite envie projetos para o legislativo sem a intenção de aceitar emendas que poderiam, inclusive, levar a votação favorável da bancada a tal projeto. “Tem havido extrema dificuldade do governo em entender que ao chegar ao plenário um projeto possa ser aperfeiçoado. No caso especifico da Cultura seria uma oportunidade para aperfeiçoar o conselho estadual da cultura, pois nós achamos que é importante as regiões funcionais devam indicar seus conselheiros, mas na forma como está posta é o governo quem ditará as regras”. Para ele, o Conselho é quem deveria prover a escolha dos seus, o Conselho que deveria organizar.
Ao encaminhar o voto da bancada do PT contrário ao requerimento de preferência do líder do governo, a deputada Sofia Cavedon argumentou que o requerimento desconhece sete emendas que visam contribuir para o suposto avanço na composição do Conselho Estadual de Cultura. “Estamos aguardando até agora da secretaria Beatriz qual a sua opinião sobre as emendas. Foi desse jeito que a senhora fez a escuta do conselho estadual e dos colegiados? A bancada, na escuta aos setores culturais, produziu sete emendas após longo debate. Tentamos discutir e a resposta que obtivemos foi silêncio”. Conforme a deputada o debate feito com a sociedade é insuficiente. Citou uma das emendas que dispõe que serão 12 colegiados representados enquanto pelo texto do governo seriam apenas nove. “Pergunto: qual colegiado será preterido? São 12 colegiados que representam a diversidade da cultura no RS”, argumentou.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867) e Claiton Stumpf (MTB 9747)