Relator da Subcomissão que trata do Piso Regional no RS, deputado Luiz Fernando Mainardi cumpriu agendas em SC e PR para conhecer modelos adotados por eles
“Saio dessas duas agendas convencido de que o diálogo e o entendimento das partes em uma negociação, realizada de forma conjunta, pode nos levar a ter política permanente e previsível quanto ao salário-mínimo regional do RS, como já ocorre em Santa Catarina e no Paraná”, essa foi a conclusão do deputado e relator da Subcomissão para tratar do piso regional do Rio Grande do Sul. Foram dois dias intensos de agenda onde Mainardi pode conversar com as bancadas patronais e dos trabalhadores dos Estados.
Para Mainardi o RS precisa de previsibilidade, que é o que os dois estados construíram nos últimos anos. “É importante implementar um índice, como o do INPC, e implementar a quebra para cima. Esse aumento de quebra para cima, se der 11,2% pode chegar a 12%, pode ser maior que os 50% do PIB de 2019. É uma definição para o piso regional em prol do trabalhador e da economia como ocorre aqui no Paraná” afirmou.
Juliano Romano, que representa a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná no Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda entende que a negociação sempre foi o caminho. “A negociação foi sempre muito bem disputada, muito bem defendida e acho de alto nível essas discussões, de forma que viemos a ter o maior piso regional do Brasil”. Para ele todos ganham politicamente com isso. “Eu reforço aqui as palavras de que o empregado bem remunerado ele é mais produtivo, ele busca melhor qualificação, obtém mais resultado e esse reconhecimento gera renda, se transforma em resultado. Nós estamos no caminho certo, com algumas correções e procuramos sempre aperfeiçoar o nosso processo” finalizou.
A presidenta do Conselho Estadual de Emprego e Renda do RS, Maria Helena Oliveira, acompanhou as agendas e lembrou que em terras gaúchas o Conselho não delibera sobre o salário-mínimo regional, o que aponta como um erro. “O piso no RS é o menor salário pago para trabalhadores com carteira assinada, me alegro em ver que existe diálogo entre as partes nos dois estados. Pode ser difícil sim, mas se o trabalhador ganha a economia gira e todos nós ganhamos”.
Agenda
No Paraná, Mainardi conhecer realizou visita a Agência do Trabalhador, reuniu-se com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná e participou de reunião do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda. Em Santa Catarina participou de reunião com representantes das Centrais Sindicais e da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.
Ele conheceu as duas metodologias que consiste, no Paraná, de um Conselho tripartite com participação governamental, patronal e dos trabalhadores, sendo hoje o maior Piso Regional do país. Em terras catarinenses impera uma mesa de diálogo entre entidade patronal e representares dos trabalhadores, definido o reajuste o governo só encaminha o Projeto de Lei para votação no legislativo.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)