Foto Marcela Santos
Por proposição do deputado Zé Nunes (PT), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (8), audiência pública para debater as perspectivas de turismo no Parque Estadual do Espinilho e seu protagonismo no desenvolvimento sustentável da Tríplice Fronteira. O parque fica situado no município de Barra do Quaraí.
O Parque Estadual do Espinilho foi criado em 1975 e ampliado em 2002. Hoje tem uma área superior a 1.600 hectares, englobando áreas de conservação e proteção de ecossistemas, particularmente do Bioma Pampa, incluindo parte do curso do Arroio Quaraí-Chico, até a foz do rio Uruguai. O parque é importante para a conservação de uma formação vegetal que só ocorre na região (savana estepe e savana parque), com espécies características, como o espinilho, o algarrobo e o inhanduvá. Além da formação vegetal única, várias espécies da fauna estão associadas a esse tipo de formação e dependem do parque para a manutenção de suas populações.
Ao iniciar a audiência, o deputado Zé Nunes apresentou uma nota técnica para destacar a importância do parque estadual do Espinilho, tanto no aspecto de conservação como de integração dos aspectos ambientais, sociais e econômicos. O parlamentar lembrou a formação do Conselho do Parque, em 2017, composto por 27 instituições governamentais e da sociedade civil. “Apesar de ter sido formalmente inaugurado, o Conselho nunca entrou em atuação”, lamentou.
Zé Nunes classificou de descaso ecológico a falta de políticas estaduais que ofereça fiscalização, estruturas físicas, como demarcação de trilhas e torres de visualização que permitam a visitas sem impactar a biodiversidade local. “Defendo a abertura do parque para visitação porque acredito que a preservação deva estar lincada com o envolvimento das pessoas”, definiu.
Depoimentos
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Barra do Quaraí, Argemiro Rocha, solicitou que a Comissão encaminhasse ao Governo do Estado pedido para urgente implantação do Conselho Gestor do Parque e um compromisso da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) em investir em equipamentos e definições dos locais de visitação pública ao parque. O secretário contou que o local, apesar do seu potencial ambiental e turístico, está sem limpeza e sinalização. Ele afirmou que tentou formalizar uma parceria entre prefeitura municipal e administração do Parque para limpeza, mas não obteve resultado. Rocha lastimou que um destino de turismo ecológico, procurado por observadores de pássaros e pesquisadores do mundo inteiro seja mais conhecido fora do pais. O dirigente fez referência a ainda sobre a criação do Corredor Biológico Trinacional.
O engenheiro-agrônomo, Daniel Macías, em sua manifestação, abordou os aspectos biológicos da região em que está inserido o parque. Ele tratou também da importância da criação do Corredor Biológico na otimização da proteção ambiental e dos ecossistemas existentes na tríplice fronteira. Macías defendeu a integração regional e a cooperação entre os três países em busca do desenvolvimento, através do crescimento do turismo sustentável. “Precisamos também capacitar guias turísticos que transite nos parques existentes também no Uruguai e na Argentina para atender o turismo ecológico e de observação de pássaros”, indicou.
Sobre a formalização do Corredor Biológico entre os três países, o prefeito de Barra do Quaraí, Maher Jaber, disse que o corredor funciona informalmente. “Precisamos que os governos federais dos três países formalizem o Corredor. Enquanto isso não ocorre, não podemos vender pacotes turístico oficialmente”, alertou. Maher disse que vem buscando junto ao Governo do Estado investimentos mínimos em infraestrutura do parque.
O secretário adjunto da pasta estadual do Turismo, Álvaro Pacheco, advertiu que, cada vez mais, o turismo ecológico ganha mais importância dentro da atividade. Para a recepção de pessoas dentro de áreas de preservação, o secretário apontou as Parcerias Público Privadas (PPPs) como caminho. “O estado sabe cuidar muito bem das suas áreas de proteção, mas não sabe administrar turismo para estes mesmos locais”, lamentou.
O vereador de Barra do Quaraí, Fernando Alonso, garantiu que o turismo ecológico pode desenvolver a região. Ele projetou a unificação dos parques da tríplice fronteira como grande atração de pessoa para a região. “Estamos no centro do Mercosul, com ecossistemas e espécies animais únicas, como o Cardeal Amarelo”, discorreu. Ele alertou, no entanto, que o Parque possui apenas dois servidores lotados, enquanto que o plano de manejo indica a necessidade de setes funcionários para a área.
Conforme o chefe da Divisão de Unidades de Conservação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luciano Kops, a área onde está inserido o Parque é muito fragilizada. Ele afirmou que a região sofre com invasões de animais e vegetação exóticas. Além disse, Kops asseverou que o parque não tem trilhas expressivas e que, para receber visitantes, necessita de atualização do plano de manejo para verificar a capacidade de pessoas dentro do parque.
Também se manifestaram sobre o tema, a diretora da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, Maria de Lurdes Furno; o professor da Uergs, Ricardo Kilca; o vereador de Uruguaiana, Marcelo Lemos; Lauro Machado; o consultor turístico, Ari Azambuja e o professor da Ufpel, Marcus Lemões.
Ao final do debate, o presidente Zé Nunes informou que a Comissão encaminhará ao Governo do Estado documento expressando o apoio do Colegiado às demandas apresentadas.
Texto: Vicente Romano – MTE 4920