Legenda: Trabalhadores rurais protestaram em frente ao Palácio Piratini exigindo a aprovação de crédito para a agricultura familiar
O anúncio de recursos para o campo, realizado ontem pelo governo Leite, precisa ser analisado em seu contexto histórico. O programa “Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural”, com a promessa de injeção de R$275,9 milhões no setor, é realmente um avanço quando comparado com os três anos do governo Leite em que a agricultura sofreu com a seca e sem apoio do Poder Público. Mas este pequeno avanço está longe de ser o “dobro dos investimentos dos últimos dez anos”, como tenta vender o governador Eduardo Leite em sua nova ação de marketing. Uma consulta aos dados oficiais no site da Secretaria da Fazenda confirma que o “Avançar” fica muito longe dos valores investidos pelo governo Tarso Genro.
Entre 2019 e 2020, a gestão atual aplicou R$536,1 milhões/ano na Agropecuária e Desenvolvimento Rural, enquanto no governo Tarso foram R$857,2 milhões/ano. Para o orçamento de 2021 foram previstos R $570,3 milhões e para 2022, conforme o Projeto de Lei 295/21, o valor será de R$691,6 milhões, sendo que neste total estão incluídos os R$137,5 milhões para o IRGA. No Feaper, que atende os Agricultores Familiares, Agroindústrias Familiares, Pescadores e Quilombolas, o Governo Leite aplicou somente R$26,4 milhões/ano, enquanto o Governo Tarso aplicou R$74,5 milhões/ano. E para 2022, o Feaper tem previsão de R$13,4 milhões, um dos menores orçamentos do Fundo, indicando a falta de prioridades do governo aos que mais precisam.
No Funterra, que atende aos Assentados da Reforma Agrária, o Governo Leite aplicou miseráveis R$662,2 mil/ano, enquanto o Governo Tarso aplicou R$ 39 milhões/ano. Já a proposta para a irrigação tem referência no governo Tarso, que criou o Mais Água Mais Renda e o Irrigando a Agricultura Familiar, que deram certo e incrementaram a área irrigada no Rio Grande do Sul.
Dos R$ 275,9 milhões anunciados, R $201,42 milhões seriam para a irrigação, R $35,3 milhões para a Agricultura Familiar e R $39,2 milhões para o que o Governo chamou de escoamento da produção. Neste último, embora importante qualificar as vias de acesso municipais, não são recursos que chegam diretamente ao agricultor. Dos R$ 35,3 milhões anunciados para o que o Governo chamou de Fortalecimento da Agricultura Familiar, R$ 30,3 milhões seriam para a Agricultura Familiar e R$ 5 milhões para a Agroindústria Familiar, com estimativa de atingir cerca de 2.500 beneficiários diretos, onde os projetos não teriam subsídios, pelo menos não foi informado.
O governador, que repete à exaustão que é um “homem de diálogo”, não ouviu os movimentos sociais do campo, que várias vezes estiveram em frente ao Palácio reivindicando socorro, para construir o seu programa Avançar. “A Bancada do PT, ao contrário do governador Eduardo Leite, dialogou com os movimentos sociais e apresentou o projeto de lei 115/2021, propondo um crédito emergencial, via Feaper, de R$ 50 milhões para a Agricultura Familiar”, lembra o líder da Bancada, deputado estadual Pepe Vargas. Deste total, R$25 milhões para equalização de juros para financiamentos junto ao Banrisul e Cooperativas de Crédito e R$25 milhões para aplicação direta pelo Feaper. “Os R$25 milhões para equalização de juros alavancariam em torno de R$500 milhões em financiamentos, beneficiando 50.000 famílias de Agricultores Familiares”, completa o deputado estadual Edegar Pretto.
Os R$25 milhões a serem aplicados diretamente pelo Feaper seriam para fomento à produção para autoconsumo e para as compras institucionais. O projeto da bancada foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer na Comissão de Agricultura da ALRS. “ Os recursos anunciados pelo governo ficam abaixo da nossa proposta, mas esperamos sinceramente que não fiquem apenas na propaganda e sejam executados. A agricultura familiar precisa e o povo gaúcho depende da agricultura familiar, maior produtora de alimentos que chegam à nossa mesa”, sintetizou o deputado Edegar Pretto.
Em síntese, em clima de pré-campanha e para justificar a venda do patrimônio público, o governador Eduardo Leite, anuncia investimentos como jogada de marketing. Na prática, em três anos de governo esvaziou as políticas públicas que existiam. “Na estiagem e na pandemia, momentos em que os agricultores mais precisavam de apoio, o governo virou as costas para essas famílias trabalhadoras”, lembra Edegar Pretto. “Em qual Eduardo Leite podemos confiar, nesse que anuncia agora R$5 milhões para a agroindústria familiar ou aquele que enviou à Assembleia proposta de orçamento 2022 para o Programa Apoio à Agroindústria Familiar com previsão de apenas R$3 mil?”, questiona Pepe Vargas.
Eliane Silveira – Mtb 7193