A ideia de buscar uma solução conjunta que não sobreponha os interesses da Escola Tiradentes e nem do Colégio Estadual Missões foi consenso entre os participantes da audiência pública, realizada em conjunto pelas Comissões de Educação e de Segurança e Serviços Públicos, na manhã desta sexta-feira (26/11), por meio virtual. A reunião, proposta pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), teve como tema o debate sobre a possibilidade de troca de prédios entre as duas escolas, com vistas a favorecer a instituição militar, que passaria a ocupar a estrutura do Colégio Missões, maior e mais completa.
O assunto já havia sido discutido em audiência na Secretaria Estadual de Educação e Cultura – Seduc, em Porto Alegre, no dia 9 de novembro. Na oportunidade, o diretor do Departamento de Articulação com os Municípios, Paulo Ricardo Rezende informou a Jeferson, ao deputado Eduardo Loureiro (PDT) e aos vereadores Gilberto Corazza e Rodrigo Flores, que não havia nenhum processo formal sobre a troca das instituições. E aventou a possibilidade de que o tema estivesse sendo discutido apenas em nível da 14ª Coordenadoria de Educação de Santo Ângelo.
Sobre isso, a coordenadora da 14ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE, Rosa Maria de Souza lembrou que a questão é analisada há mais de 6 anos e não apenas nesta gestão. E explicou que o fato de a Coordenadoria estar fornecendo informações sobre ambas as escolas aos que solicitam dados a CRE não significa necessariamente que a Coordenadoria esteja posicionada a favor da mudança dos prédios das Escolas. “Vamos responder a todos que nos questionarem sobre o tema, indistintamente. E isso não quer dizer que estamos tomando posição no pleito. Todos merecem retorno”, justificou.
A diretora do Colégio Missões, Magda Fernandes contou que a direção foi procurada pelo diretor do Tiradentes, Major Copetti para tratar da permuta; e a proposta, que foi rejeitada em reunião com o conselho escolar, originou um abaixo assinado que recebeu mais de 2 mil adesões em contrariedade. Magda destacou que a estrutura do Missões foi sendo construída ao longo dos anos e hoje conta com ginásio coberto, auditório, biblioteca reformada, horta, etc. “Tudo foi conquistado com muito trabalho. As pessoas se matriculam contando com esta estrutura que é maravilhosa. Não somos contra a ampliação da Escola Tiradentes, mas por que fazer isso no prédio dos outros? Por que eles não podem fazer o mesmo que fizemos?”, questionou a professora. Ela entende que o Missões é quem tem a estrutura necessária para fazer ampliações e lamentou que tenham sido negadas, desde 2020, a abertura de turmas de 1º, 2º e 3º anos do ensino fundamental. “Nós temos atualmente 12 turmas de Fundamental. A Escola Tiradentes tem 8 e com a troca passaria para 10. Se nos possibilitassem a abertura das turmas, já teríamos mais”, comparou, salientando que já há fila de espera para novas turmas.
O diretor geral da Seduc, Guilherme Corte reforçou a informação de que não há solicitação formal ao órgão pela troca dos prédios. “É uma indicação, uma conversa. Todo este processo tem de acontecer de forma mais profunda. A gente tem de entender a possibilidade de uma escola se ampliar e a melhor forma de fazer isso: se é junto ao Missões, se é no lugar do Missões, se é construindo uma nova sede”, ponderou. No entanto, observou que A Escola Tiradentes tem uma boa estrutura e que também é parte do sistema educacional estadual. “A discussão é qual o benefício da Tiradentes ir para o Missões ou do Missões ir para a Tiradentes, as vantagens e desvantagens. Esta conversa não acaba aqui. Temos de encontrar a melhor forma de crescimento para ambas”, contemporizou. Guilherme acrescentou que a CRE nunca foi favorável à troca de escolas, mas ao diálogo sobre o tema. E respondeu à indagação da diretora Magda sobre a não autorização para abertura de turmas de ensino fundamental no Missões. “Os anos iniciais, do 1º ao 5º vão ser passados de maneira contínua para a gestão municipal. Isso é orientação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Esta transição vai ocorrer naturalmente como política pública de educação.
O chefe do Estado Maior da Brigada Militar, que representou o Comando Geral, Cel. Rogério Stumpf também reforçou que não existe processo externo referente à troca dos prédios e que a Brigada Militar não quer se sobrepor sobre uma “Escola que está exercendo a sua atividade”, que esta é uma questão de possibilidade. Ele destacou que a BM está aqui para fortalecer e não para desmerecer nenhuma instituição. “É uma questão técnica e de análise, que cabe à Seduc fazer e não à Brigada Militar. Estamos aqui para apoiar. A Brigada está de braços abertos para as comunidades de ambas as escolas”, frisou.
O Major Régis Copetti, que dirige a Escola Tiradentes, reiterou que a troca dos prédios é uma questão técnica a ser debatida pela Seduc, observando o princípio da eficiência administrativa. “Precisamos achar uma saída sem que haja sobreposição de interesses das escolas”, ressaltou.
Ex-aluno do Colégio Estadual Missões, Thiago Max disse não acreditar que a situação envolva questões técnicas. “Tudo isso é balela. O que tem de ser levado em consideração é a opinião da comunidade escolar. A Escola Tiradentes que amplie o seu espaço, que construa o seu prédio. O Colégio Estadual Missões tem de ser deixado em paz”, opinou.
O deputado Jeferson considerou que tanto questões técnicas como as “paixões” devem ser observadas neste caso. “Tem de haver um processo coordenado pela Seduc mas com a participação efetiva das duas partes envolvidas”, defendeu.
Para contribuir na busca de um meio termo para o caso, o diretor da Secretaria de Educação sugeriu que a CRE conheça melhor as estruturas do Colégio Tiradentes e da Escola Missões “para entender o que pode ser agregado nos dois espaços de modo a contemplar as necessidades das duas instituições. É uma construção que vamos fazer daqui para frente”.
Por fim, o Jeferson reforçou pedido para que a Seduc acompanhe o processo com mais proximidade para que possa ser “aprofundado e resolvido”. Também participaram da reunião os deputados Eduardo Loureiro (PDT) e Capitão Macedo (PSL).
Texto: Andréa Farias (MTE 10967)