O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS do RS, deputado Zé Nunes (PT), participou nesta quinta-feira (25), do 3º Encontro da Frente Gaúcha em Defesa do SUAS e da Seguridade Social (FEUSUAS), em Canguçu.
Ele explicou que foi provocado pelas lideranças da assistência social, que criticam a precarização da área promovida pelas políticas do governo estadual, a criar a Frente Parlamentar. “Hoje temos um espaço para unificar a pauta social, trabalhar com os indicadores que demonstram o aumento de pessoas em situação de fragilidade, e buscar garantir sua dignidade e sobrevivência, estabelecendo uma discussão com o governo do Estado”, declarou.
Para o parlamentar, a sociedade está vivendo um dos momentos mais difíceis tanto pela política econômica nacional como também pela pandemia. Milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade social, o número de desempregados crescendo diariamente, e redução do orçamento para a área social. “No RS, a situação é ainda mais dramática. O elemento social perdeu muito a importância, e isso se traduz na hora de aprovar um orçamento para a área social, ou a forma preconceituosa como enxergam a assistência social. Para nós, questões sociais são direito, cidadania, constitucional, e dever do Estado. Não podemos achar que é normal desviar de pessoas dormindo na rua e passando fome, desamparadas e sem acesso ao que é básico, porque não é! Não há como construir desenvolvimento sem olhar para todos”, criticou.
A Frente Parlamentar está mobilizada pela aprovação da PEC 383/17, que destina 1% da receita da União à assistência social. Para Zé Nunes, esta destinação deveria ser obrigatória de parte do Orçamento da União para ações e serviços da assistência social, a exemplo do que já ocorre com saúde e educação.
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)