O líder da bancada do PT na ALERGS, deputado Pepe Vargas e o presidente da Comissão de Economia, deputado Zé Nunes reuniram-se, no final da tarde desta segunda-feira (22), com o secretário-chefe da Casa Civil, André Lemos Júnior, a Secretária da Agricultura, Silvana Covatti e parlamentares de outras siglas no Palácio Piratini. Na oportunidade, Pepe reforçou, mais uma vez, a necessidade de o Governo do Estado realizar investimentos em políticas públicas para agricultura familiar. Pepe afirmou que é preciso um aporte maior de recursos em Assistência Técnica e em Programas como o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper), além de um Programa de Crédito Emergencial, conforme aponta o PL 155/2021 proposto pela bancada do PT e que está em tramitação. “Só no Feaper houve uma redução drástica de recursos, cujo média de R$106,1 milhões/ano no governo Tarso Genro passou para R$ 25,9 milhões/ano em 2019 e 2020”, enfatizou.
Segundo o deputado Pepe Vargas, o governo acenou positivamente para as sugestões e deve apresentar, nos próximos dias, o Programa Avançar para Agricultura, “O governo se comprometeu em contemplar boa parte das reivindicações e disse que haverá um foco especial para irrigação”, relatou.
Zé Nunes afirmou que o governo se comprometeu em lançar o programa até 10 de dezembro. “Segundo o governo esse programa incluirá uma proposta de reserva e ligação de água e, também, os elementos propostos no PL 115 que a bancada apresentou e está em tramitação. Além disso, coloquei na pauta a questão da EMATER que está com dificuldade de orçamento e que precisa de um aporte de recursos para 2022. Aguardamos que o governo apresente essa proposta”.
A bancada do PT tem pressionado o governo Leite a instituir uma política de crédito emergencial para a agricultura familiar. Os 293 mil estabelecimentos de agricultores familiares no Rio Grande do Sul são responsáveis por 68% da ocupação no campo, o que equivale a 700 mil pessoas, além de produzirem a maior parte dos alimentos que chegam à mesa da população.
Ainda em maio deste ano, a bancada do PT protocolou, o PL 115/2021 construído a partir das demandas dos movimentos dos movimentos e organizações da agricultura familiar e da Reforma Agrária, a proposta consiste na aplicação de 50 milhões por meio do Feaper. Os recursos ajudarão os agricultores familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, quilombolas e suas organizações (associações, cooperativas e agroindústrias), especialmente as que têm foco nas compras institucionais por meio do PNAE e PAA, as feiras de produção para subsistência.
O PL 115/2021 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e agora está na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aguardando parecer. Entre as ações parlamentares já realizadas sobre o tema estão as audiências públicas nas comissões de Segurança e Serviços Públicos e na de Economia, além das audiências populares regionais.
Estiveram na reunião na Casa Civil, o secretário do Planejamento, Cláudio Gastal
a secretária da Agricultura, Silvana Covatti e os deputados Estaduais, Elton Weber, Adolfo Brito, Mateus Wesp, Clair Kuhn, Ernani Polo, Beto Fantinel, Carlos Burigo, Zilá Breitenbach e Paparico Bacchi.
Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163) e Raquel Wunsch (MTE 12867)