A bancada do PT na Assembleia Legislativa votou favorável ao relatório final da CPI dos aumentos dos medicamentos e insumos no combate à Covid-19, que foi aprovado por unanimidade na tarde desta terça-feira (16).
Ao encaminhar o voto da bancada do PT, o deputado Pepe Vargas parabenizou os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito. Segundo ele, o trabalho realizado possibilitou concluir que ao longo da pandemia houve setores empresariais na área de medicamentos que procuraram aproveitar a situação para cobrar preços exorbitantes de insumos necessários. “Ficaram evidentes os crimes contra a economia popular e contra a saúde pública. Existem leis que tratam disso e estes crimes evidentemente saltavam aos olhos quando se comparava os preços de diversos insumos antes da pandemia e com o advento da pandemia”, analisou Pepe
Conforme o deputado, na semana passada, alguns parlamentares ficaram preocupados com a divulgação da lista de indiciados. E alguns acharam que houve excesso de zelo da CPI ao estabelecer processo de sigilo sobre os indiciados. “Mas nenhum deputado foi privado de ver esta lista. Ela só não foi tornada pública. Não houve cerceamento ao acesso à informação”, disse. O que está em jogo, segundo Pepe, é se o Parlamento entende que deve ser encaminhado ao Ministério Público o conjunto probatório reunido pela CPI e se o MP ainda poderá analisar este conjunto e realizar as oitivas e se dará curso ao poder Judiciário para buscar a penalização daqueles que cometeram excessos.
A deputada Sofia Cavedon agradeceu a realização das oitivas realizadas pela CPI. “Eu vi nascer essa CPI, foi em uma Audiência Pública da Comissão de Saúde onde os hospitais apresentaram os preços alarmantes que estavam sendo praticados com os medicamentos em plena pandemia. Os hospitais não tinham como garantir os insumos necessários no auge da lotação dos hospitais, com a crise dos respiradores e milhares de pessoas nas filas por um leito, foi criminoso o que aconteceu”. Para a parlamentar o fato da instalação da investigação alertou a sociedade para que a escalada de preços não continuasse. “Todas as oitivas e relatórios que compõe o documento final da CPI são extremamente importantes. O que esteve e está em jogo aqui é o respeito o SUS, foi um abuso contra o SUS esse aumento abusivo dos insumos e medicamentos, contra a saúde pública e contra nosso sonho da universalidade da saúde. Que esse relatório seja levado a sério, que o Ministério Publico dê andamento a ele”.
Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)