Nesta quarta-feira, 20, a partir das 9h45, a Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa realiza audiência pública virtual para discutir a implementação das leis estadual e federal que ampliam a testagem neonatal, mais conhecida como Teste do Pezinho, na rede pública de saúde. Aprovada em março de 2020 pela Assembleia Legislativa, a Lei 15.470/2020, uma iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) – que também é o proponente da audiência – prevê que o número de doenças a serem detectadas em recém-nascidos no RS passe de seis para mais de 50 moléstias. Até o momento, o governo do estado não colocou a legislação em prática, apesar desta ter recebido o aval do Parlamento em 3 de março de 2020 – com 45 votos favoráveis e nenhum contrário – e sancionada pelo governo gaúcho 23 dias depois. O mesmo acontece em nível nacional, já que a Lei federal 14.154/21, que tem o mesmo objetivo da legislação estadual, foi sancionada em maio passado, mas também ainda não está em execução. “É obrigação do estado e do país colocar em prática, mesmo que de forma gradativa, uma iniciativa que vai salvar a vida de muitas crianças a partir do diagnóstico precoce. O que não dá para aceitar é que essas legislações, que vão impactar na redução da mortalidade infantil, fiquem engavetadas”, afirma Valdeci.
A matéria apresentada e aprovada no RS é resultado do diálogo estabelecido entre o mandato do parlamentar com o Instituto Atlas BioSocial, em 2019, e conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal, do serviço de Genética Médica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA, além de organizações da sociedade civil que atuam pelo diagnóstico e tratamento de doenças raras. “Muitas doenças podem ter os seus danos e efeitos reduzidos se ocorrer uma detecção ágil junto aos recém-nascidos”, afirma Valdeci. O exame é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida.
O que é triagem neonatal:
A triagem neonatal é um programa de prevenção de saúde que busca identificar doenças cuja intervenção precoce pode prevenir a mortalidade prematura, morbidade e deficiências. Entre as doenças que poderão ser identificadas a partir da ampliação da testagem está a galactosemia, patologia que pode provocar cataratas, osteoporose, cirrose e deteriorações neurológicas progressivas e cuja taxa de ocorrência no país é uma das maiores do mundo. A toxoplasmose congênita, a imunodeficiência combinada grave, a deficiência de G6PD e uma série de doenças lisossômicas são outras enfermidades que podem ser reconhecidas logo após o nascimento dos bebês.
O modelo de triagem ampliada é utilizado desde 2012 no Distrito Federal, onde foi observada uma queda de 3% na mortalidade infantil entre zero e cinco anos. No Rio Grande do Sul, há mais de 1,3 mil postos de coleta do teste do pezinho situados em unidades de saúde e maternidades dos 497 municípios gaúchos. E desde 1992 o teste do pezinho é realizado de forma obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS).
