Nesta quarta-feira, 20, a partir das 9h45, a Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa realiza audiência pública virtual para discutir a implementação das leis estadual e federal que ampliam a testagem neonatal, mais conhecida como Teste do Pezinho, na rede pública de saúde. Aprovada em março de 2020 pela Assembleia Legislativa, a Lei 15.470/2020, uma iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) – que também é o proponente da audiência – prevê que o número de doenças a serem detectadas em recém-nascidos no RS passe de seis para mais de 50 moléstias. Até o momento, o governo do estado não colocou a legislação em prática, apesar desta ter recebido o aval do Parlamento em 3 de março de 2020 – com 45 votos favoráveis e nenhum contrário – e sancionada pelo governo gaúcho 23 dias depois. O mesmo acontece em nível nacional, já que a Lei federal 14.154/21, que tem o mesmo objetivo da legislação estadual, foi sancionada em maio passado, mas também ainda não está em execução.   “É obrigação do estado e do país colocar em prática, mesmo que de forma gradativa, uma iniciativa que vai salvar a vida de muitas crianças a partir do diagnóstico precoce. O que não dá para aceitar é que essas legislações, que vão impactar na redução da mortalidade infantil, fiquem engavetadas”, afirma Valdeci.

O que é triagem neonatal:
A triagem neonatal é um programa de prevenção de saúde que busca identificar doenças cuja intervenção precoce pode prevenir a mortalidade prematura, morbidade e deficiências. Entre as doenças que poderão ser identificadas a partir da ampliação da testagem está a galactosemia, patologia que pode provocar cataratas, osteoporose, cirrose e deteriorações neurológicas progressivas e cuja taxa de ocorrência no país é uma das maiores do mundo. A toxoplasmose congênita, a imunodeficiência combinada grave, a deficiência de G6PD e uma série de doenças lisossômicas são outras enfermidades que podem ser reconhecidas logo após o nascimento dos bebês.

O modelo de triagem ampliada é utilizado desde 2012 no Distrito Federal, onde foi observada uma queda de 3% na mortalidade infantil entre zero e cinco anos. No Rio Grande do Sul, há mais de 1,3 mil postos de coleta do teste do pezinho situados em unidades de saúde e maternidades dos 497 municípios gaúchos. E desde 1992 o teste do pezinho é realizado de forma obrigatória no Sistema Único de Saúde (SUS).

SERVIÇO:
– Audiência Pública para discutir a implementação no RS da testagem neonatal ampliada
– 20/10/2021  9h45min
Como participar:
– www.facebook.com/valdeci13rs
– www.youtube.com/ValdeciOliveira13
– www.youtube.com/tvalrs

Texto: Tiago Machado (MTE 9415)