A bancada do PT na Assembleia Legislativa protocolou, na quinta-feira (07), oito emendas para o Orçamento 2022. As emendas estão divididas em apoio ao emprego e renda, saúde e agricultura do Rio Grande do Sul.

Para o líder da bancada do PT no legislativo gaúcho, deputado Pepe Vargas, “além do reforço das ações básicas, o orçamento da Secretaria da Saúde precisa de recursos para atender as filas dos procedimentos eletivos, que ficaram represados devido a pandemia de Covid-19, bem como assegurar a manutenção do patamar de repasses aos 56 hospitais que ficaram prejudicados com o remanejamento promovido pelo programa Assistir.”

Detalhes emendas bancada petista na ALERGS:

Número 97: RENDA BÁSICA no valor de R$ 81,6 milhões que cria o instrumento de programação denominado Apoio às Famílias em situação de extrema pobreza, que visa complementar a renda concedida pelo Programa Bolsa Família às famílias em situação de extrema pobreza, na forma de repasse mensal;

Número 98: SAÚDE GERAL no valor de R$ 480 milhões destinados a ações e serviços públicos para a área;

Número 99: ECONOMIA SOLIDÁRIA no valor de R$ 10 milhões, que cria o instrumento denominado Apoio ao Desenvolvimento de Empreendimentos da Economia Solidária, visando suprir a necessidade de investimentos no Programa de Economia Popular e Solidária;

Número 100: CRÉDITO AGRICULTURA FAMILIAR no valor de R$ 50 milhões, que cria o Programa de Crédito Emergencial para a Agricultura Familiar, com o objetivo de proporcionar financiamentos subsidiados à produção comercializada por meio das compras institucionais (PNAE e PAA) e feiras, para a produção de leite e para a produção de subsistência de Agricultores Familiares, Camponeses, Assentados, Pescadores Artesanais, Quilombolas, e suas Organizações (Associações, Cooperativas, Agroindústrias Familiares);

Número 101: CRÉDITO MEI, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS no valor de R$ 50 milhões, que cria o Programa de Subsídio de Juros e Fundo de Garantia de Crédito

Número 102: SAÚDE ASSISTIR no valor de R$ 315 milhões, a título de repasse aos hospitais que terão seus recursos diminuídos pelo Programa Assistir;

Número 103: HOSPITAL PALMEIRA no valor de R$ 40 milhões, que cria o programa de apoio à abertura do Hospital Público Regional de Palmeiras das Missões que viabiliza recursos para aquisição de equipamentos;

Número 104: PLANO CAMPONÊS no valor de R$ 100 mil, que cria instrumento de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa voltadas à produção, infraestrutura produtiva de abastecimento, agroindustrialização e comercialização.

Texto: Raquel Wunsch (MTE 12867)