Legenda: Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, reunião virtual
Na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado Luiz Fernando Mainardi, do PT, para a instalação de uma subcomissão para debater políticas de valorização do salário mínimo pago no Rio Grande do Sul. Além da subcomissão, foi aprovada, também, a realização de uma audiência pública sobre o tema, que se realizará ainda este mês.
“Queremos ampliar o debate sobre o piso salarial estadual. Esta política foi criada pelo ex-governador Olívio Dutra aqui no RS e visava a dar maior valor ao trabalho dos nossos trabalhadores. Com o tempo, entretanto, o salário mínimo regional foi perdendo valor em relação ao salário mínimo nacional. Entendemos que um salário maior impacta positivamente na economia. E temos dados que comprovam isso, com o crescimento econômico superior do estado, tanto no governo de Olívio quanto no de Tarso, que também valorizou o salário mínimo regional”, justifica o deputado Mainardi.
O Piso Salarial Estadual recebeu seu último reajuste há dois anos. Em 2021, o governo do Estado enviou o Projeto de Lei 237 estipulando reajuste de 2,73% para o piso, equivalente a 50% da variação do INPC nacional no ano de 2020, o que significará uma perda no valor real do salário. Mainardi também é o relator na CCJ do projeto do Executivo e protocolou, junto com a bancada do PT, um Projeto de Lei que prevê um reajuste automático para o mínimo regional equivalente à inflação mais o PIB de dois anos antes.
A subcomissão será instalada assim que tiver a sua composição definida e deverá ser lançada na audiência pública, para a qual serão convidadas representações do poder público, dos trabalhadores, de empresários e especialistas.
Texto: João Ferrer (MTE 8078)