A aprovação do projeto de lei 214/2021, de autoria do Executivo, que altera o plano de carreira da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre – OSPA – contou com os votos favoráveis da bancada petista e com os votos contrários dos defensores do estado mínimo. A proposição foi aprovada por 46 X 3 votos. Parlamentares do PT se revezaram na tribuna para defender o papel da Orquestra no acesso à cultura para a população.
A deputada estadual Sofia Cavedon lembrou que a Fundação OSPA levou tempo para conquistar a sua casa. “Hoje aqui se prorroga cargos que estavam aqui para extinção. São 19 cargos e eles estão aqui tendo a sua prorrogação, mas entendemos que esses cargos devem se tornar permanentes. Precisamos incluir esses cargos em cargos permanentes na OSPA, com certeza. Viva a resistência da OSPA, da cultura e da educação, sonhando que esses cargos da nossa querida OSPA sejam permanentes”. O deputado Valdeci Oliveira afirmou que espera que o governo possa fazer concurso público e não crie desculpas para precarizar a Ospa. Lembrou que no governo Tarso foi feita reestruturação. “Nos governos liberais, eles têm a ideia de destruir, com privatizações, e a não valorização dos profissionais. Cultura é um direito de todos”, ressaltou.
O deputado Pepe Vargas, ao responder aos argumentos do Partido Novo de que não cabe ao Estado viabilizar cultura, disse que esta é uma visão que remete à Idade Média. “De lá para cá nós evoluímos. A OSPA tem uma escola de música gratuita. Se não tiver dinheiro para ir a uma orquestra particular tem a OSPA com escola gratuita. Voto favorável com toda a tranquilidade, entendo que é fundamental que o estado tenha políticas de cultura. Uma sociedade que não incentive a cultura está fadada ao obscurantismo” avaliou.
O deputado Jeferson, disse que feliz o estado que tem uma orquestra como a Ospa. Feliz também o município que conta com uma banda, uma orquestra, que anime seu povo e faça com que ele valorize a sensibilidade expressada pela arte. Feliz é o estado que valoriza as artes cênicas e tantas outras que devem ser valorizadas. Se não há uma orquestra, que tenha políticas públicas para incentivar as famílias que não tem acesso aos espaços culturais. Mas quando se fala em políticas públicas, advertiu, setores da sociedade torcem o nariz. “A elite sempre alega que o custo é um entrave porque ela não conhece e não convive com pessoas que precisam de escola pública, do SUS, da Segurança e, também, de políticas públicas para a cultura”.
Por sua vez, o deputado Fernando Marroni lembrou que foi prefeito de Pelotas e valorizou a Orquestra Sinfônica da cidade, que foi extinta pelo sucessor. “É tão lamentável que eu gostaria de saber de onde vem a inspiração de acabar com o Estado. O Brasil tem pouco mais de 1% de servidores públicos, enquanto França tem 20% e outros países tem até mais. Essa pauta é muito importante para o desenvolvimento de uma sociedade” manifestou.
Para o deputado Zé Nunes, que também é músico, o pensamento neoliberal de que o mercado resolve tudo, que defende um capitalismo selvagem, não consegue olhar a sociedade como um todo. “Fazem o contrário, dizendo que o estado tem que estar em alguns lugares e não em outros. Se pudessem tirar o estado de tudo, colocando uma empresa, acho que estariam contente, pois esta é a lógica deles”. Como prefeito de São Lourenço do Sul, Zé Nunes implementou uma banda municipal e realizou encontros anuais de bandas, criando um espaço para a formação de músicos. “É um investimento necessário e importante. O Estado tem que se envolver sim, tem que ter projeto, tem que ter política e a nossa Ospa é uma delas que merece, pois este não é um gasto, é um investimento”.
Ao lembrar do centenário Instituo de Belas Artes de Bagé, o deputado Luiz Fernando Mainardi argumentou que a cultura tem que ser acessível a todos e o poder público tem sim que participar. “Afirmam que recursos públicos devem ser colocamos essencialmente em saúde, educação e segurança. Olha o que faz o governo federal, destrói tudo. Então a cultura é totalmente contra o fascismo e a ditadura. O que tem de história na OSPA, que se reconstruiu, se firmou na música. Sempre que se tratar de investimentos em cultura a nossa bancada será parceira”, afirmou.
A deputada Sofia, ao encaminhar o voto em nome da bancada petista, disse que está em curso para a Ospa um concurso para a contratação de 16 músicos. As inscrições estão abertas até 17 de setembro. Assim, a orquestra terá 112 músicos. A cultura, para a deputada, representa um grande fator econômico. “A Economia da cultura é maior que a economia calçadista hoje no RS. Ela gera renda, gera trabalho e uma economia limpa, com grandes benefícios para a sociedade”. A deputada também observou que no Dante Barone, haverá apresentação da Ospa. Por outro, lado, comentou o Teatro Araújo Viana tem trazido grandes nomes da música, mas deixou de abrir espaço para as bandas locais. “Somos favoráveis à renovação. Vocês sabem a falta que faz a cultura? Vimos um episódio patético no final de semana e a falta de cultura faz um governante se manifestar de forma chula e desrespeitosa à cultura italiana e à produção de embutidos”.
Texto: Eliane Silveira (MTE 7193), Claiton Stumpf (MTB 9747) e Raquel Wunsch (MTE 12867)