A implementação da Lei do Teste do Pezinho Ampliado em todos os estabelecimentos públicos de saúde do Rio Grande do Sul será debatida em audiência pública pelo Parlamento estadual. O requerimento para a realização da discussão, apresentado pelo deputado Valdeci Oliveira, foi aprovado por unanimidade na reunião ordinária da Comissão de Saúde e  Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 8. A data do encontro, que será realizado de forma virtual por conta dos protocolos de segurança no combate à covid-19, será estabelecida nos próximos dias. “Não dá para deixar a lei engavetada. Estamos cobrando o governo há meses. Chegamos a criar, no âmbito da CSMA, um grupo de trabalho formado por profissionais da saúde, autoridades e representantes de entidades da área da triagem neonatal com o objetivo de auxiliar o Estado na tarefa de colocar a lei em prática. Mas até o momento, o Executivo gaúcho tem feito vista grossa”, explica Valdeci ao justificar a audiência pública. A lei, de autoria do parlamentar, foi aprovada em plenário por 45 votos favoráveis e nenhum contrário em março de 2020.

O debate irá incluir também a efetivação de outra matéria, esta federal e aprovada em maio passado, que dispõe sobre o mesmo tema.

Para Valdeci, a mobilização da sociedade em torno do assunto se justifica, pois os pacientes de muitas enfermidades podem ter uma qualidade de vida digna caso seja feito o diagnóstico das patologias logo após o nascimento. Se isso não ocorrer, complementa Valdeci, certamente, muitas crianças irão a óbito nos primeiros anos de vida ou se tornarão pessoas adultas totalmente dependentes e com a vida limitada. “Como o governo não destinou até o momento nenhuma verba ou apoio financeiro para que a testagem ampliada seja realizada nas unidades públicas de saúde, também vamos incidir para que a peça orçamentária estadual contemple recursos para que a lei se torne uma realidade o quanto antes”,  sustenta Valdeci.

Estão sendo convidados para a audiência representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Conselhos Nacional, Estadual e das Secretarias  Municipais  de Saúde, das Federações dos Hospitais Filantrópicos, dos Empregados em Estabelecimentos em Saúde e das Associações de Municípios do RS,  Sociedade Rio-grandense de Infectologia,  dos Conselhos  Regionais de Medicina, de Enfermagem e de Farmácia, União dos Vereadores do RS, SindiSaúde, dos sindicatos dos Enfermeiros, dos  Médicos, além de universidades e hospitais, entre outros.