A comunidade de Palma, no interior de Santa Maria, busca alternativas para o funcionamento da praça de pedágio que será instalada, ainda em 2021, junto à localidade, na RSC-287. Esta será uma das 22 praças que constam no plano de concessões de rodovias do governo gaúcho, cujo contrato de exploração dos serviços será de 30 anos e que tem gerado muitas críticas de parlamentares e prefeitos, principalmente pela falta de um debate claro por parte do executivo estadual. Produtores rurais, lideranças locais, pais, alunos e professores que integram a comunidade escolar de Palma são contrários à construção da praça de cobrança no local indicado no projeto. “Ela fica muito próxima da Escola Major Tancredo Penna de Morais, o que irá resultar em grandes transtornos aos estudantes e educadores, com sérios riscos ao aprendizado dos alunos por conta do barulho e das filas de automóveis que se formarão no local”, explica o deputado Valdeci Oliveira (PT).
O parlamentar destaca também que a localização foi apenas um dos problemas apontados pelos moradores na reunião realizada na comunidade na última quarta-feira, 1, que deliberou pela formação de uma comissão representativa local que deverá encaminhar o pleito ao governo e à Assembleia Legislativa. “O projeto ainda prevê a construção de uma rótula, que muito provavelmente irá avançar sobre o terreno da escola. E tem a questão da trafegabilidade das máquinas e equipamentos agrícolas que deverá ser fortemente afetada”, enumera Valdeci, que atualmente ocupa o posto de 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287.
Segundo ele, as reivindicações são justas e necessitam ser avaliadas o quanto antes. “São questões importantes que precisam ser levadas em conta por parte do executivo estadual. Os impactos na comunidade serão sentidos no curto prazo e por um período de três décadas. E eles não podem ser ignorados pelo governo”, afirma o deputado, destacando ainda a necessidade de se estudar medidas que beneficiem os moradores quanto ao pagamento do pedágio. “Seja por meio de isenção ou preço diferenciado, não importa. O que não podemos deixar que se concretize é a cobrança linear e de forma contínua e indiscriminada para os moradores que precisam utilizar a rodovia diversas vezes por dia. Pedágio só é bom quando todos ganham, quando se tem preço justo e que não deixa as comunidades ilhadas por cancelas, sem que possam exercer seu direito de ir e vir”, acredita.
Na avaliação do parlamentar, “a única preocupação do governo até o momento foi a de lotear todas as regiões do RS, firmar contratos absurdamente longos com as empresas que irão explorar os serviços e sem estabelecer uma política de preço máximo para a cobrança, o que dá margem para injustiças, o que provavelmente será o caso de Palma se não houver alteração na proposta do Executivo gaúcho. A partir do recebimento do documento elaborado pela comunidade, Valdeci irá providenciar que ele também seja encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia, colegiado do qual integra como membro titular. “Todo movimento e articulação possíveis de serem feitos devem ser considerados com vistas a formatar uma proposta viável para o pedágio de Palma que respeite e leve em conta as reivindicações da comunidade”, acredita Valdeci.
Texto: Tiago Machado (MTE 9415)