Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta sexta-feira (27), sediou o lançamento oficial da Conferência Estadual Popular de Educação 2021 (CONEPE/RS) no Rio Grande do Sul.
A audiência, conduzida pela deputada Sofia Cavedon (PT), ouviu representantes da coordenação colegiada da Conferência e como convidados a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) e o professor emérito da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG), Miguel Arroyo.
A Conepe/ RS representa a etapa no estado da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2022) que será realizada entre os dias 10 e 12 de junho de 2022 na cidade de Natal (RN). A Conape terá como tema “Reconstrução do país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e Popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos”. O evento nacional vai homenagear o educador Paulo Freire em seu centenário. A conferência é organizada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que articula entidades do campo da educação e dos movimentos sociais que atuam em defesa do ensino. Na etapa gaúcha, a conferência é planificada por uma coordenação colegiada de 20 entidades do setor.
A professora Sônia Ogiba, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Adurgs/Sindicato/UFRGS) e uma das coordenadoras da Conepe, destacou alguns princípios básicos fundamentais do FNPE. Entre eles a defesa da democracia da vida e do estado de direito; a defesa incondicional dos direitos humanos e de uma sociedade inclusiva; a preservação das políticas públicas de educação, como políticas de Estado e, em especial, o plano nacional de Educação. “A Conferência Estadual será um espaço de construção coletiva, de luta e resistência, com ampla participação de todas as entidades, movimentos e parlamentares que sonham, desejam e lutam por um mundo mais justo, inclusivo igualitário, pela soberania do país e desafiados pela urgência e refundação do Estado democrático de direito”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) declarou que a Educação, com a Conape, adquire um contorno que é muito necessário. Para ela é preciso que a população brasileira se aproprie do direito à educação, como direito que abre portas e assegura todos os demais direitos humanos, civis, políticos, culturais, econômicos, ambientais e os de ordem tecnológica. Para ela, no Brasil, neste momento, vivemos muito mais uma exclusão de direitos do que uma garantia. “A realização destas conferências se dá num contexto de grandes desafios e o sentido de nação, de república que está sendo destruído”.
A deputada Sofia Cavedon alertou que o Plano Nacional de Educação está em cheque. Ela lembrou que mesmo durante a construção do Plano, já estava em curso um movimento contrário à sua ousadia de proporcionar educação a todos. “Não aceitamos que determinem, roubem, usurpam a história que o povo brasileiro fez, e está fazendo coletivamente. A democracia é um patrimônio nosso e não vamos aceitar que nos retirem e rompam com o Plano Nacional de Educação”, ressaltou.
O professor Miguel Arroyo defendeu as políticas do Plano Nacional de Educação e as garantias de políticas de inclusão. Ele observou que a Conape deve fazer uma revisão radical dos paradigmas do que é ser popular e destacar a longa história de lutas pelos direitos à terra, dos indígenas, dos negros e dos oprimidos e o torná-los sujeito de sua observação.
Também se manifestaram a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Schürer; os representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiras (CTB), Alex Saratt; do Sindicato de Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindserv), Silvana Piroli; do Fórum dos EJAS/RS, Fernanda Paulo; da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Alejandro Guerrero; da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/RS, Adriana Cassol; da União Estadual dos Estudantes (UEE), Ariel Lucena; da Associação Nacional pela Formação de Professores ( ANFOPE), Suzane Vieira Gonçalves e do Instituto Federal Farroupilha, Angela Marinho.