Nesta terça-feira (24) os prefeitos Ary Vanazzi (PT), de São Leopoldo; e Volmir Rodrigues (PP), de Sapucaia do Sul, estiveram reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB); com deputado Edegar Pretto (PT), que é presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos; e com a deputada Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Comissão de Saúde. Eles reforçaram pedido de mediação do Legislativo estadual para buscar a reversão do programa Assistir do Governo do Estado.
Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre expressam indignação com a mudança do processo de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, alteradas pelo Assistir. Eles alertam para os riscos do programa, que ocorre no meio de uma pandemia, enquanto o sistema de saúde ainda está com alta demanda.
Com a redistribuição dos recursos, haverá diminuição dos repasses de dinheiro, e os gestores da Grande Porto Alegre temem fechar as portas das emergências. Com isso, pacientes ficarão sem atendimento e o fluxo da região automaticamente sobrecarregará os hospitais da Capital. Conforme o anúncio do Governo, de 218 hospitais, 56 terão redução e 162 terão acréscimo. Os prefeitos argumentam que a mudança ocorreu sem debate e numa lógica de cobertor curto, que tira de um lado para tapar outro, com impacto principalmente nos municípios que concentram diversos centros de excelência em saúde.
— Estamos aqui num grito de socorro. O método usado foi antidemocrático, e a retirada do dinheiro destrói a rede pública na Grande Porto Alegre. Quem vai pagar essa conta é a população mais pobre, e nós não podemos ser responsáveis pela diminuição dos serviços numa situação dramática do pós-pandemia. Queremos abrir um canal de diálogo, retomar as discussões e fazer uma repactuação para a saúde pública, caso contrário vamos judicializar, porque há muitos pontos inconstitucionais no programa — afirma Vanazzi.
O Hospital Centenário de São Leopoldo perdeu quase R$ 2 milhões. Recebia R$ 9,3 milhões e passará a receber R$ 7,3 milhões. Já o Hospital Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, do total de R$ 46 milhões recebido por ano, ficará com R$ 6 milhões.
O prefeito Volmir Rodrigues (PP), de Sapucaia, vai mais fundo, e se refere ao programa como “Desassistir”. Ele diz que é assim que o município enxerga o anúncio. Rodrigues lembra que o Hospital Getúlio Vargas é o único do município, hoje com 182 leitos, 10 UTIs, 29 UTIs Covid e também 26 leitos de tratamento para pessoas com problema mental. Ele lamenta a nova regra.
— Isso é inadmissível e inviabiliza de imediato. Um município que atendeu mais de 100 municípios que trouxeram pessoas para a nossa emergência. Precisamos mudar isso urgentemente, ou podemos ficar desassistidos e as pessoas terão que procurar atendimento na Capital. Uma irresponsabilidade! — aponta.
O deputado Edegar Pretto diz que a mobilização dos prefeitos, com apoio da Assembleia, permite ampliar o debate para que haja compreensão dos reais efeitos nos locais onde ocorrerão os cortes, e possibilitar a tradução para a população do verdadeiro impacto de quase R$ 200 milhões a menos na área da saúde.
— Não dá para o governador comemorar um superávit de R$ 2,7 bilhões e desamparar 40% da população gaúcha que vive na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nosso esforço é para que o Governo gaúcho volte atrás nesse processo que retira dinheiro da saúde pública, e evite um colapso no atendimento pelo SUS — reiterou.
O presidente da Assembleia, Gabriel Souza, colocou-se à disposição para intermediação com o Executivo, abrir o diálogo e envolver o Parlamento no debate. O chefe do Legislativo defende que o Governo faça mais investimentos na saúde, em vez da mudança no processo de redistribuição de recursos.
Lançado em 3 de agosto, o programa Assistir foi estabelecido pelo decreto 56.015. Hoje os hospitais recebem incentivos estaduais a partir da orçamentação de 2013, no Governo Tarso Genro (PT), no esforço de atingir os 12% da saúde estabelecidos pela Constituição. Estes incentivos são destinados para complementação de recursos para média e alta complexidade.
Texto: Leandro Molina (MTE 14614)