A Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios do Rio Grande do Sul, vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizou nesta segunda-feira (23) uma reunião virtual com a região do Litoral Norte, a fim de discutir os principais desafios para o funcionamento das redes locais de atendimento às mulheres vítimas de violência.

A agenda foi liderada pelo vice-presidente da Comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT), e pela professora Isabel dos Santos. Também participaram autoridades e representantes de universidades e de movimentos de mulheres e feministas. 

Uma das cobranças para ampliar a rede de proteção às mulheres vítimas é a criação de Casas Abrigo e Delegacias da Mulher, que hoje não existem na região. Relatos das participantes apontam que o atendimento da Patrulha Maria da Penha ainda é insuficiente diante das demandas. No entanto, conforme a coordenadora estadual da Força-Tarefa, Ariane Leitão, na região há uma organização das mulheres que é muito potente, porém necessitam de políticas públicas.

“Em alguns municípios existem Secretaria específica e Departamento da Mulher. Alguns Centros de Referência da Mulher trabalhando em conjunto e a experiência exitosa da Rede Lilás de Torres, organizada com o apoio do Ministério Público, através do promotor de Justiça Vinicius Lima”, destacou.

Como encaminhamento da atividade, será organizado um Comitê local para otimizar a aplicação de duas legislações. Uma delas é a Lei 15.679, de autoria do deputado Jeferson Fernandes, que trata da disponibilização emergencial de espaços de acolhimento e abrigamento às mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica, durante a pandemia. A outra é a Lei 15.512, conhecida por Máscara Roxa, de autoria do deputado Edegar Pretto (PT), que permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam denunciar os agressores em farmácias credenciadas numa rede de atendimento.

Caso Daiana

O brutal assassinato da menina indígena kaingang Daiana Griá Sales, no município de Redentora, na região Norte do Estado, também foi abordado na reunião. Presente ao encontro, a Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio trouxe a preocupação com o crime e indicou ações nacionais de denúncia sobre violência às mulheres indígenas. Segundo Ariane Leitão, a Força-Tarefa de Combate aos Feminicídios tem total disposição de auxiliar nas iniciativas que vêm exigindo maior rigor nas investigações da morte da menina, vítima de feminicídio. “Exigimos justiça e punição aos culpados”, disse.

Texto: Leandro Molina (MTE 14614)