Por solicitação do deputado Valdeci Oliveira (PT), membro titular da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente (CSMA) da Assembleia Legislativa, o Parlamento gaúcho realizará nesta quarta-feira, 18, a partir das 9h45, em ambiente virtual, audiência pública para debater questões relacionadas às doenças oculares e a judicialização do acesso ao tratamento. Para o evento, foram convidados para debater o assunto representantes do Conselho Estadual de Saúde, Hospital Banco de Olhos, Sociedade de Oftalmologia do RS (SORIGS), Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e de Baixa Visão e Movimento Nacional das Pessoas com Deficiência, além dos Conselhos Regionais de Farmácia (CRF), de Enfermagem (COREN) e de Medicina (CREMERS).

Atualmente, estima-se que a cegueira afete 39 milhões de pessoas em todo o mundo e que 246 milhões sofram de perda moderada ou severa da visão. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS) e constam no documento “As Condições da Saúde Ocular no Brasil 2019”, elaborado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Segundo a entidade, baseado em índices do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prevalência no país é de mais de 1,6 milhão de indivíduos cegos, o equivalente a 0,75% da população brasileira. De acordo com o documento do CBO, é possível associar sua prevalência às condições econômicas e de desenvolvimento humano, já que quase 90% dos casos estão em locais de baixa e média renda. E a falta de diagnóstico e tratamento pesam nessa conta.

Por sua vez, nos últimos 20 anos a questão da judicialização da saúde tem se manifestado com maior ênfase no Brasil, cujo maior foco são ações por medicamentos. De acordo com dados apresentados em levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a demanda nessa questão cresceu 130% no período que compreende os anos de 2008 a 2017.

A audiência poderá ser acompanhado pelo canal da TV Assembleia na plataforma YouTube (www.youtube.com/tvalrs).