O descontentamento dos usuários de rodovias quanto ao modelo de pedágios que o governo do Estado quer implantar no estado por meio do anunciado programa Avançar, que vai criar 22 novas praças de pedágio no Estado foi manifestado na manhã desta segunda-feira. O ato realizado na frente do Palácio do Piratini reuniu dezenas de vereadores e vereadoras de municípios como Alvorada, Canoas, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Porto Alegre, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Veranópolis e Viamão, além de deputados da bancada do PT na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.
O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários das Rodovias Pedagiadas, deputado Pepe Vargas, lembrou que várias frentes foram constituídas no sentido de buscar esclarecimento sobre a proposta do Executivo. Pepe observou que o governo do Estado fez um termo de cooperação com o BNDES para modelar as concessões. Os estudos foram iniciados há mais de um ano atrás e o BNDES contratou duas empresas que não são do estado e não ouviram a população nem seus representantes. Pepe lembrou também que o governo realizou apenas três audiências, com poucos minutos para a população se manifestar quanto à modelagem que vai redundar em tarifas elevadas por quatro razões: “O valor de outorga que possibilitará o governo fazer caixa imediato; a segunda, que o governo está limitando o desconto que as empresas oferecerão sobre as tarifas básicas a 25%; a terceira razão é há uma taxa interna imposta pela União; a quarta razão é que há comunidades que hoje tem isenção das tarifas para ir ao centro da cidade porque moram muito perto das praças perderão a isenção e terão no máximo o desconto de usuário frequente que será de no máximo 15%”, enumerou, defendendo um sistema em que a população possa fiscalizar, que haja modicidade tarifária, que fiquem claras as obrigações das concessionárias. “Não é só quem vai passar pelos pedágios que vai pagar essa conta. O conjunto da população vai pagar a conta porque os produtos que consumimos são transportados por caminhões e as altas tarifas encarecerão o frete e consequentemente a população pagará mais caro tudo o que consome”.
A deputada Sofia Cavedon comentou que o o governo esta tentando impor um modelo de pedágios sem ouvir a população. “Desse modo aligeirado, desse modo sem diálogo, imposto o governador está entregando nosso destino e tenta enganar a população fazendo mais recolhimento de recursos, pois está propondo asfalto com a venda da Corsan. Está colocando a folha em dia confiscando salário de idosos, aposentados. Agora com valor de outorga garantirá liquidez ao caixa do Estado para garantir a candidatura do governador, mas comprometerá o futuro do Rio Grade”. Conforme a parlamentar o modelo de desenvolvimento escolhido por Eduardo Leite, com venda de patrimônio e retirada de direito dos servidores resultou no estado que menos cresce. “Cresce mesmo que a média do país. É uma vergonha o resultado do governo Leite e ele está fazendo uma maquiagem drástica, tanto na água que deixará de ser pública quanto no direito de ir e vir no Estado”.
O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Edegar Pretto, elogiou a organização de um ato que reuniu vários partidos, entidades empresariais, de transportadores e setores que serão impactados com o modelo de pedágio, que é uma cópia do que esta sendo feito pelo governo Federal. “Quando olhamos as políticas do governo do estado percebemos que se assemelham muito com o que faz Bolsonaro. E este modelo de pedágio é mais um em que as diferenças entre os dois vão se acabando, pois é óbvio que esse modelo vai ser ruim, vai encarecer a vida do povo”. Lembrou que a região Metropolitana de Poa é o território em que a comida custa mais caro no Brasil. “Como é que pode um estado agrícola que produz tanto ter um território com a comida mais cara? A região também é a que mais gente entrou para a linha da pobreza”, ressaltou. Com os pedágios urbanos, observou, diversas empresas repensarão investimentos. “Óbvio que um pedágio caro, vai encarecer ainda mais o custo das empresas”.
Outro que se manifestou no ato desta segunda-feira foi o deputado federal Dionilso Marcon observou que o custo de vida, que já é caro ficará ainda mais dispendioso para os gaúchos. Onde foi o dinheiro da venda da CEEE? O governador vendeu a nossa energia, quer vender a Corsan e o Banrisul e quer vender as estradas do nosso estado. Já pagamos IPVA e o imposto no combustível e o governador quer fazer estradas, reformar e entregar na mão da iniciativa privada. “O povo gaúcho está cansado de pagar imposto e o custo de vida vai aumentar ainda mais”.
A ex-deputada estadual, Stela Farias disse que o governo não se preocupa com a população que já vem sofrendo tanto com o desemprego, a fome e a pobreza extrema. Não é possível pensart em cercar cidades. São 1.130 km de rodovias que serão entregues à iniciativa privada por valores aviltantes por 30 anos e onde a população sequer teve oportunidade de passar por uma audiência pública de verdade. Não é possível o governo se aproveitar da pandemia para passar a boiada toda”. Stela lembrou que os pedágios implantados pelo ex-governador Antonio Britto por 15 anos deixaram muitos prejuízos. “Derrotamos aquele governo e agora começamos aqui a derrotar este governo”.
A vereadora Denise Pessoa defendeu mais debate, mais obra e uma licitação pelo menor preço e sem outorga. “Compreendemos que esse modelo não seja o mais adequado, ms sim a EGR em que a margem de lucro seria revertido para as obras do Estado”, segundo a vereadora, com a nova proposta, quem faz o trajeto Caxia-Porto Alegre-Caxias passará a pagar R$ 33 de pedágio e este custo, observou, será repassado aos consumidores. “Um cronograma de 30 anos talvez a gente perca de vista. Tem obra que serão concluída com 20 anos”, argumentou.
Também de Caxias do Sul, o vereador Lucas Caregnatto, afirmou que Eduardo Leite descuidou do Rio Grande do Sul porque tem mostrado que a lógica da tecnocracia, de terceirizar demostra que não tem compromisso com o povo. “Demonstramos um descontentamento com um modelo que vai tirar dinheiro do trabalhador para tapar os furos nos problemas que o Estado tem, um modelo que não foi discutido e que vai encarecer a vida das pessoas. É por este e muitos motivos que como vereadores queremos dizer não a esse modelo. O que o governo faz é alijar o bolso do trabalhador”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)