Enviar ofício ao Conselho Municipal de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural (Compach) e a administração municipal de Farroupilha, além de acionar o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS (IPHAE), foram as definições da audiência pública sobre o tombamento do Moinho Covolan de Farroupilha. A reunião virtual, coordenada pelo deputado estadual Pepe Vargas, aconteceu nesta sexta-feira (13.08), na Comissão de Educação, Desporto, Cultura, Ciência e Tecnologia.
O parlamentar, ao sugerir os encaminhamentos, disse que percebe o interesse de todos em buscar agilizar o processo de tombamento. “Vamos abrir o diálogo para unir todos os esforços e para agilizar o tombamento”. Pepe salientou a importância do Moinho na preservação do patrimônio histórico, cultural, artístico mas, também, para o desenvolvimento econômico. “São possibilidades que se abrem para o desenvolvimento econômico e social das nossas comunidades e não podemos deixar de enxergar a preservação desses patrimônios arquitetônicos no contexto histórico cultural”, acrescentou.
Segundo a presidente da Associação Cultural Moinho, Ana Paula Rabello Soares, o Moinho foi arrematado em fevereiro deste ano e havia uma expectativa de avançar no processo de tombamento. “Fizemos um movimento muito grande e estávamos confiantes com a parceria da Prefeitura”, disse. No entanto, conforme Ana, o processo não avançou. “Tivemos uma audiência pública municipal, no dia 19 de maio, e o argumento foi sobre a necessidade de notificação dos herdeiros e que para isso precisávamos garantir alguns documentos, o que protocolamos no dia 25”, salientou.
Já o secretário municipal de Gestão Farroupilha, Rafael Coloda, afirmou que a atual administração recebeu um processo de tombamento parado na Secretaria Municipal de Cultura e de lá para cá tem trabalhado neste sentido. “ Temos dado todo andamento que o caso merece dentro do devido processo legal foi constituída uma Comissão, e realizado reuniões com Associação, audiências com Câmara, e Cmpach”, garantiu.
Coloda explicou que havia uma ata onde constava o tombamento provisório do Moinho. No entanto, não chegou a ser realizado. Diante disso, a atual administração criou a Comissão para discutir o tema e solicitou a documentação à Associação, que foi a requerente no processo. Posteriormente, a Procuradoria do Município submeteu a documentação ao Compach. “No âmbito do município fizemos tudo o que estava ao alcance”, argumentou.
Ao final todos concordaram com as medidas a serem tomadas e o diretor do IPHAE-RS, Renato Savoldi, presente na reunião, aproveitou para demonstrar a disponibilidade do Instituto em orientar e auxiliar. “Estamos aqui para oferecer nossos préstimos e apoio aos municípios. O Estado do RS conseguiu ser pioneiro em termos de legislação em 1994. Os municípios têm tudo a seu favor para que se desenvolvam neste sentido”, destacou.
A reunião contou ainda com as presenças também do vereador Juliano Baumgarten (PSB), dos membros da Associação Cultural Moinho, Marcelo Covolan, Simone Mergener, André Constantin, do Assessor Jurídico, Daniel Mucelin, do Procurador do Município, Valdecir Fontanella e do advogado ativista cultural, ambientalista e voluntário da associação Moinho cultural.
Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163)