Comissão Intersetorial irá acompanhar as obras escolares da rede
Com a participação de direções de escolas da rede estadual a reunião com o Ministério Público solicitada pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), realizada virtualmente na manhã desta quarta-feira (11), tratou de três temas urgentes: realização de concurso público, a emergência das obras escolares e sobre a mudança curricular.
No encontro Sofia relatou as ações realizadas para que o concurso público para o magistério seja efetuado tendo em vista a quantidade de escolas sem recursos humanos na área. “Temos 27 mil contratados que vão querer fazer o concurso. Conseguimos prorrogar por três anos os contratos temporários, mas defendemos o concurso, a estabilidade na carreira, o vínculo com a escola. Também defendemos o concurso para bibliotecários. O fechamento das bibliotecas escolares é inadmissível”, afirmou. A deputada ressaltou ainda como “absurda a proposta de mudança curricular da Seduc neste momento em que nem professores têm para atender a demanda”.
Sobre as obras escolares Sofia afirmou ser um “escândalo a negligência e descaso do governo do Estado, que teve tempo para reparos básicos como da energia elétrica e telhados, mas se omitiu e nada fez, permitindo que em algumas escolas a situação ficasse em estado crítico”. A parlamentar apresentou as propostas de parceria entre Estado e Municípios que tenham escolas estaduais para atuar junto; que os governos usem na sua especificação as emendas destinadas no orçamento por parlamentares e que a Lei Pelé possa ser usada em um programa específico para as quadras de esportes e refeitórios nas escolas.
Ministério Público
Representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul participaram a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), Dra. Luciana Casarotto; a promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze; e a Dra. Simone Martini, da Promotoria Regional de Educação de Caxias do Sul.
As Promotoras respaldam as manifestações das direções escolares e da deputada Sofia Cavedon, nos três itens da pauta. Com relação às obras emergenciais propuseram a constituição de uma comissão intersetorial “na tentativa de buscar mais efetividade na solução deste problema grave”, disse Luciana Casarotto.
Sobre o concurso público Simone Martini, do MP de Caxias, lembrou que o governo informou que irá realizar concurso em julho deste ano. “Outros cargos como de monitores, psicólogos, também são fundamentais para as escolas e para as coordenadorias regionais de educação. Nossa expectativa é de que a reunião de setembro produza resultado e que a Seduc realize o concurso. Com relação a mudança curricular a Promotora disse que “em período de pandemia até poderia haver um aumento de carga horária de algumas disciplinas, mas como um plus, como um reforço, e não com a diminuição de carga horária de outras disciplinas”.
Ana Cristina Ferrareze referendou as considerações afirmando que “a situação das obras escolares não está funcionando. A situação do Colégio Protásio Alves é um exemplo. Tem questões de PPCIs, de elétrica e de estruturas comprometidas. Precisamos de um empenho maior, de um trabalho intersetorial para atuar na questão das obras escolares. Outra escola com uma situação chocante é o IEE General Flores da Cunha. É impactante o que acontece com o Instituto de Educação”.
As promotoras informaram que irão se reunir em breve para definir os encaminhamentos sobre as pautas debatidas.
Sindicato
Representando a direção do Cpers/Sindicato, o professor Amauri Pereira da Rosa, criticou a mudança da grade curricular: faltando quatro meses para terminar o ano letivo não é momento para uma mudança dessa ordem, que desestrutura as escolas, desestrutura o trabalho pedagógico e retira cargas horárias das disciplinas”.
Texto: Marta Resing (MTE 5405)
