A bancada petista votou favorável o PL 179/2021, do Executivo, que prevê a contratação emergencial de profissionais da área da enfermagem para atender a Fundação de Proteção Especial do RS. O líder da bancada, deputado Pepe Vargas (PT) afirmou que “o Estado precisa prover a Fundação de um corpo técnico adequado, tanto que o projeto visa o cumprimento de uma ação judicial que o Estado perdeu e agora determinou a contratação dos profissionais. Esse projeto deveria ter chegado aqui há muito”, criticou.
O parlamentar ressaltou o enorme déficit na atenção às pessoas que precisam de atendimento especial no Rio Grande do Sul. Ele avalia que a política de assistência social no Estado pode ser muito melhor. “Ao nosso ver há uma espécie de desmonte das estruturas de assistência social no Estado que vem ocorrendo nos últimos anos”, avaliou.
Na análise do deputado o Estado pode tanto manter uma política de assistência social, com equipamentos e estruturas adequadas, como também estabelecer convênios, dentro da política do Sistema Único de Assistência Social, de repasse de recursos para entidades da sociedade civil organizada. “Há belos exemplos em ambos os casos, mas o fato é que hoje estruturas que existem são insuficientes para atender as necessidades das pessoas que precisam de proteção especial e nosso dever é mudar essa situação”, conclui.
Texto: Silvana Gonçalves (MTB 9163)