Encontro online contou com a presença do deputado Edegar Pretto e a cientista política Telia Negrão
Na noite de ontem (5) o deputado Fernando Marroni (PT) promoveu um encontro online ao vivo para debater sobre o projeto de lei “Semana Maria da Penha nas Escolas”. A live, que aconteceu pelo site Facebook e pode ser vista novamente, contou com a participação do deputado estadual Edegar Pretto (PT) e da cientista política Telia Negrão, que representava a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS).
Esse projeto tem como objetivo contribuir para o conhecimento da comunidade escolar acerca da Lei federal nº 11.340 (a Lei Maria da Penha) e a Lei federal nº 13.104 (Lei do Feminicídio), e estimular reflexões acerca do combate à violência doméstica entre adolescentes, jovens, adultos, estudantes e professores. Também busca esclarecer sobre a necessidade da efetivação de registros de denúncias dos casos de violência contra a mulher nos órgãos competentes, onde quer que ela ocorra, e auxiliar na capacitação dos educadores para o desenvolvimento de atividades ligadas à temática no âmbito escolar.
Para a cientista política e coordenadora do Coletivo Feminino Plural, Telia Negrão, esse projeto de lei é importante para a sociedade brasileira e gaúcha, já que tem por objetivo criar uma cultura de paz desde a infância dentro da comunidade escolar. “Vivemos em um país em que é extremamente perigoso ser mulher”, disse Negrão, ao afirmar que não adianta apenas a criação de leis, é preciso promover a mudança da cultura machista.
O deputado Edegar Pretto (PT), que é Coordenador do Comitê Gaúcho ElesPorElas da ONU Mulheres, falou com otimismo sobre a possível aprovação do projeto, e acredita que será uma forte ferramenta para a desconstrução do machismo. Para ele, o protagonismo deve ser das mulheres nessa luta, mas os homens precisam participar. “Toda a sociedade precisa participar, todos os homens precisam se policiar diariamente”, afirmou Pretto.
A escola possui papel fundamental na criação de uma cultura preventiva e de não violência, e por isso o projeto visa apresentar conteúdos multidisciplinares para tratar da Lei Maria da Penha como um dispositivo não apenas de criminalização, mas de prevenção e proteção, de forma lúdica e adequada a cada faixa etária. Esse projeto já existe em várias outras cidades do país, seguindo a necessária tendência de multiplicação da conscientização e respeito. No Rio Grande do Sul, o projeto já foi aprovado nas cidades de Capão do Leão, Ibirubá, Imbé, Rio dos Índios, São Luiz Gonzaga, Teutônia e Westfália e será aplicado nas escolas municipais.
“A nossa sociedade está avançando em termos institucionais e legislativos, mas precisamos avançar em termos culturais”, disse Marroni, ao defender a importância do PL 335/2019, que já foi aprovado em três comissões da Assembleia Legislativa e será votado em Sessão Plenária na próxima terça-feira (10).
Texto: Maria Lucia Walerko Moreira – MTE 0018896/RS