O retorno dos estudantes às escolas, programado pelo governo do estado neste semestre, não se efetivou para boa parte de crianças e adolescentes gaúchos por falta de transporte escolar. A paralisação das aulas ainda no ano passado, em consequência da pandemia, levou ao colapso das empresas transportadoras, resultando na interrupção de parte do serviço em 2021.
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa acompanhou a crise setorial desde o início. Na tentativa de contribuir para a solução do problema, o colegiado trouxe para o debate o governo do estado, a Secretaria Estadual da Educação e proprietários de vans escolares.
Em abril de 2021, reunião da Comissão de Economia debateu a aplicação e implementação da Lei nº 15.536, que autoriza o Poder Executivo a realizar a antecipação parcial do pagamento aos prestadores de serviço de transporte escolar da rede pública estadual de ensino que foram contratados pelo estado, relativamente ao período de suspensão das aulas presenciais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Participaram do debate o secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Bruno Freitas, a secretária-adjunta da Educação do Estado, Ivana Flores, o diretor do Departamento Administrativo da Secretaria de Educação (Seduc), Joel Rech, o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, o diretor-geral do Detran/RS, Enio Bacci, e o diretor técnico do Detran/RS, Fábio dos Santos.
Em junho os parlamentares retomaram ao tema através de nova audiência pública e decidiram levar o assunto ao Ministério Público Estadual. “A Assembleia fez a sua parte e aprovou um projeto de lei para atender aos transportadores. O governo sancionou a lei, mas não a cumpre, prejudicando os estudantes”, avaliou na ocasião o presidente do colegiado, deputado Zé Nunes (PT). Posteriormente os deputados reuniram-se com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles.
Outros temas
Durante o período, diversos outros temas foram debatidos pelos integrantes da Comissão. Entre eles destacam-se: adoção de medidas compensatórias para empresas durante a pandemia; acesso asfáltico aos municípios; concessão de rodovias na Região Sul; privatização da Corsan, Procergs e Banrisul; Lei Geral da Proteção de Dados; impacto na economia gaúcha da alta do preço do aço; crédito emergencial para a agricultura familiar; o novo sistema de cadastramento para registro profissional de pescadores e o carvão mineral e o desenvolvimento da metade Sul.
Ao todo o colegiado promoveu nove audiências públicas e 19 reuniões ordinárias.
Para o próximo semestre já estão programadas audiências com as seguintes pautas: alteração da lei de prevenção a incêndios; o papel das cooperativas de energia renovável no RS; debate sobre a concessão das rodovias ERS 115, 020 e 239; dificuldades impostas pela pandemia à indústria gaúcha de confecção; e o desmonte do sistema IPE Saúde.
Composição
A Comissão de Economia tem como presidente o deputado Zé Nunes (PT); como vice-presidente o deputado Dalciso Oliveira (PSB) ; e os titulares Adolfo Brito (PP ), Aloisio Classmann (PTB), Beto Fantinel (MDB), Eduardo Loureiro (PDT), Eric Lins (DEM), Fernando Marroni (PT), Giuseppe Riesgo (Novo), Pedro Pereira (PSDB), Ruy Irigaray (PSL) e Tiago Simon (MDB).
Texto: Marcela Santos (MTE 11679)