Monitoramento deve apontar alunos que estão sem transporte escolar
Nesta segunda-feira (26), o repasse para o transporte escolar voltou a pautar reunião entre o deputado estadual Zé Nunes (PT), o procurador geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. De acordo com o procurador, com o retorno das aulas em agosto, será feito monitoramento dos alunos que não estão acompanhando presencialmente, e, a partir daí, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) trará informações mais concretas.
“É muito importante este acompanhamento direto do MP, com diálogo permanente, a fim de buscar soluções para as dificuldades enfrentadas para a efetivação do serviço de transporte escolar em área rural”, declarou o parlamentar. Como presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, ele tem recebido denúncias de que a Seduc não fez o repasse do pagamento das empresas responsáveis por este serviço, e também não informou quantos alunos dependem dele. “Com isso, alunos que utilizam o transporte justamente porque estão distantes das escolas, e que possuem dificuldade com sinal de internet, não estão conseguindo acompanhar os estudos”, lamentou.
Durante a reunião, o chefe da Casa Civil apresentou informações sobre a antecipação de valores para as empresas de transporte escolar rural contratadas pelo Estado, conforme prevê a Lei Estadual 15.536. Segundo os dados, a falta de repasse desses valores, apontada pelos parlamentares em reunião anterior com o MPRS, seriam casos pontuais. O Estado fará uma pesquisa individual para saber a situação de cada uma dessas empresas.
Zé Nunes considera fundamental resolver este impasse, pois existem alunos que não estão sendo atendidos como deveriam, e empresas que estão com muitas dificuldades. “O Estado é o contratante e o responsável por oferecer educação para essas crianças. Sabemos que a infraestrutura do interior é diferente das cidades, portanto, é necessário um cuidado diferenciado”, completou.
Texto: Marcela Santos – MTB 11.679