Bancada do PT votou contra modelo proposta por Leite
Nas audiências públicas que o governo do Estado tem realizado sobre o programa de concessão de estradas e implantação de 22 praças de pedágio no Rio Grande do Sul pelo prazo de 30 anos, uma das principais reclamações da população é quanto ao modelo proposto que prevê o valor de outorga como critério para desempate entre as empresas concorrentes na licitação. A mesma contrariedade já havia sido manifestada pelos oito deputados da bancada do PT que, juntamente com a deputada Luciana Genro (Psol), foram os únicos que votaram contra este modelo, quando a proposta do governo foi levada a plenário.
Além de haver uma praça de pedágio a em média a cada 53 km, deixando as cidades cercadas, o programa de concessão do governo Eduardo Leite, não pretende facilitar a vida dos usuários de rodovias. O valor das tarifas será definido somente no leilão, que deve ser realizado em dezembro deste ano. O julgamento será pelo menor preço de tarifa e maior outorga. E essa é a crítica da bancada e da população, pois o governo fixou um deságio máximo de 25% e estabeleceu que o desempate entre as empresas concorrentes se dará conforme o maior valor de outorga oferecido pelas concessionárias.
Dessa forma, o vencedor será o que oferecer maior o valor de outorga que vai diretamente para o cofre do Estado. Isso vai encarecer os pedágios pagos pelos cidadãos gaúchos. Para cada real oferecido pela outorga, a empresa licitante fica obrigada a depositar um real na Conta de Aporte. Para o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Usuários das Rodovias Pedagiadas, deputado Pepe Vargas, o governo quer cobrar um valor de outorga porque quer fazer caixa. “Serão tarifas mais caras para a população e as cidades ficarão cercadas durante os 30 anos de concessão”, diz o deputado que criticou também o modelo das únicas três audiências públicas que o governo está promovendo esta semana, nos dias 13, 14 e 15, às 14h. “O horário escolhido para a realização inviabiliza a participação dos trabalhadores e limita os questionamentos”.
Texto: Claiton Stumpf (MTB 9747)